terça-feira, 11 de outubro de 2022

Eleger um democrata ou um tirano? Por Frei Gilvander

Eleger um democrata ou um tirano? Por Frei Gilvander Moreira[1]

A história da humanidade demonstra que vem de longe o uso em vão do nome de Deus e o abuso da dimensão de fé das pessoas por políticos dominadores e opressores dos povos. No seu sentido original, todas as religiões buscam humanizar as pessoas religando-as com o mistério de amor e respeito que as envolve. Invocando Deus, com diferentes nomes, as religiões procuram nos religar com o Ser Supremo, com o/a próximo/a, com todos os seres vivos e com nosso eu mais profundo. Entretanto, ao longo da história, as religiões se tornaram instituições com doutrinas, dogmas e seus “sacerdotes”, funcionários que muitas vezes as degeneram usando-as para galgar poder econômico, político e posições privilegiadas de status na sociedade.

Quem tem poder religioso pode oprimir e explorar muito mais do que quem tem poder econômico, pois pode controlar consciências, comportamentos, atitudes e o mais profundo das pessoas de fé. Na Bíblia, no livro de Juízes, nos capítulos 19 a 21, e na profecia de Oseias, sacerdotes (chefes religiosos) promovem guerra fratricida estimulando a violência entre irmãos e irmãs usando em vão o nome de Deus. A idolatria religiosa oprime e explora a dignidade humana.

A Bíblia atesta repúdio veemente dos profetas e das profetisas à idolatria, que é adorar e servir a outros deuses, ídolos “construídos por mãos humanas” que exigem sacrifícios das pessoas ludibriadas em rituais religiosos que viabilizam projetos de acumulação de ofertas, dízimo etc., o que resulta em “sacos de dinheiro” para falsos sacerdotes e pastores mercenários. Imbuídos/as de ira santa, os profetas e as profetisas bíblicas bradam: “Os ídolos deles são prata e ouro, obras de mãos humanas” (Cf. Sl 115,4; Lv 19,4; Dt 4,28; Is 40,19-20; Os 8,6; Hab 2,18-20; At 19,26; Ap 9,20 e muitas outras passagens bíblicas).

A mais letal de todas as idolatrias é tentar domesticar o Deus da vida, mistério de infinito amor, e usá-lo para tentar criar um verniz de bondade e humanidade por opressores travestidos de bons samaritanos. Diante destes, possuído por uma ira santa e profética, Jesus Cristo “chutou o pau da barraca” e expulsou os mercadores do templo (Mt 21,12-13; Mc 11,15-19; Lc 19,45-49; Jo 2,13-25 ).

Ao longo da história, ditadores e tiranos sempre usaram e abusaram da dimensão de fé das pessoas e invocaram o nome de Deus em vão. Os imperadores do sanguinário, opressor e repressor Império Romano se consideravam deuses e exigiam o culto ao imperador. Na época em que foi escrito o livro do Apocalipse, nos anos 54 a 110, os imperadores Nero e Domiciano impuseram brutal tribulação às primeiras comunidades cristãs e ao povo escravizado. Esfolaram brutalmente o povo com pesadíssima carga tributária, perseguição e repressão. Muitos líderes das comunidades foram presos, torturados e mortos. Ao escrever o livro do Apocalipse, seu autor teve que usar nome falso, João, para não ser torturado e morto. Muitas pessoas foram martirizadas, como os apóstolos Tiago e Paulo. Também foi martirizado Antipas, “fiel seguidor de Jesus Cristo”, membro da Comunidade cristã de Pérgamo (Ap 2,13).

Na invasão da África e das Américas por europeus que exerciam poder opressor também a cruz, símbolo do cristianismo, foi levada à frente da espada que vinha escondida na mão atrás do corpo do projeto colonizador. Em nome de uma fé idólatra, negros e indígenas foram criminalizados e demonizados como se não fossem humanos. Esta violência religiosa pavimentou o caminho para o massacre e o genocídio de povos negros e indígenas e a brutal escravidão imposta no Brasil há mais de 350 anos.

Com o slogan “Deus, Pátria e Família”, o fascismo se espalhou na Europa com Benito Mussolini na Itália, Adolfo Hitler na Alemanha e com o general Franco na Espanha, sendo estes eleitos pelo povo seduzido e cegado por líderes religiosos e até pelo papa Pio XI, que se arrependeu amargamente ao descobrir as atrocidades dos fascistas. O papa Pio XI percebeu tarde que tinha chocado ovo de serpente. Com os nazifascistas europeus no poder, milhões de pessoas foram assassinadas – mais de 6  milhões de judeus, ciganos, camponeses, homossexuais etc., - em nome de “raça pura”, pensamento único, uniformização cultural da sociedade a partir dos que estão no poder tiranizando a maioria do povo e tecendo relações sociais escravocratas.

Imposta ao povo brasileiro em 31 de março de 1964 a ditadura militar-civil-empresarial também usou e abusou da dimensão de fé do povo. Usando os símbolos nacionais, bandeira do Brasil, o verde amarelismo e o patriotismo xenófobo, houve marchas “religiosas” idolátricas em defesa da “Família, Deus e Propriedade” em apoio à ditadura militar que se implantava e que mentirosamente alegava ser um regime que livraria o Brasil do comunismo, cortina de fumaça para um projeto de dominação política e econômica que abriu as portas do Brasil para as empresas transnacionais com desnacionalização da nossa economia.

Na prática, os generais ditadores impuseram o terror com o AI-5[2] fechando o Congresso Nacional, mudando a Constituição, cassando deputados e senadores, exilando muitas lideranças – “cérebro do povo brasileiro” -, impondo tortura e morte, aprofundando a brutal desigualdade social existente. Sob a baioneta dos generais tiranos, a Reforma Agrária foi bloqueada com perseguição brutal às mais de 1200 Ligas Camponesas existentes e a latifundiarização do país foi incrementada. Os generais ditadores determinaram que empresários que comprassem terras na Amazônia ou no Centro-oeste teriam isenção de 50% de impostos.

Criado e difundido por Paulo Freire, o Movimento de Educação de Base (MEB) foi extinto, porque interessava à ditadura manter altíssimas taxas de analfabetismo no meio do povo. Obras faraônicas, como a rodovia Transamazônica, foram feitas para abrir caminho para a invasão da Amazônia e o endividamento do Brasil perante os Estados Unidos e empresas transnacionais. A ditadura impediu a realização de Reformas Sociais de base necessárias para construirmos Justiça Agrária, Social e Urbana. 

Agora, nas eleições de 2022, novamente está acontecendo o uso e o abuso escancarado do nome de Deus e de versículos bíblicos para tentar justificar um projeto de poder ditatorial e a implantação de mais uma ditadura no Brasil. Isso é brutal idolatria. Será atitude suicida autorizar pelo voto o início de mais uma ditadura no Brasil que, sob a tirania de uma pessoa desumana, será sanguinária e precipitará o fim da humanidade. Além de milhares de humanos mortos, será a devastação completa da biodiversidade e da Amazônia, o que secará os rios aéreos causando a desertificação das regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul do Brasil.

O inominável antipresidente, em conluio com falsos pastores e padres mercenários, segue abusando da dimensão religiosa das pessoas, seduzindo e cegando muita gente. Há tantos sinais que demonstram que Bolsonaro não é cristão e nem defensor da família. Como pode ser aceito como defensor da família alguém com a história familiar que tem, que já agrediu e ofendeu tantas mulheres, que tem ligações com milicianos, com inúmeros casos de “rachadinhas” envolvendo funcionários fantasmas, que tem como ídolo o torturador Ustra, que assinou 34 decretos flexibilizando o acesso a armas que só aumentam a violência, que atrasou em seis meses a compra de vacinas, desdenhou da dor de quem estava asfixiado pela Covid-19 e, assim, condenou à morte quase 700 mil pessoas? Como pode alguém ser aceito como paladino da moralidade com mais de 17 casos de corrupção constatados[3] e que coloca muita coisa suspeita sob sigilo de 100 anos? Como pode ser considerado digno e competente para ser reeleito presidente do Brasil alguém que desgovernou o Brasil nos últimos 4 anos impondo fome atroz a mais de 33 milhões de pessoas, proibindo fiscais do Governo Federal de fiscalizar o desmatamento da Amazônia, em conluio com garimpeiros e invasores de terras dos povos indígenas, não demarcando nem um centímetro de terra dos indígenas, fustigando e ameaçando o Supremo Tribunal Federal para não julgar e demonstrar a inconstitucionalidade da esdrúxula tese do Marco Temporal?

Lula não é perfeito, mas é mil vezes melhor que o inominável antipresidente. Em 8 anos como presidente do Brasil, ele demonstrou que tem compromisso com a democracia, com políticas públicas que garantem a dignidade e o desenvolvimento do povo. Compromete-se, agora, com o aumento anual e real do salário mínimo, com a continuidade do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$600,00, com o resgate de políticas públicas que atendam às reivindicações justas e legítimas dos Povos Indígenas, Quilombolas e de todos os outros Povos e Comunidades Tradicionais. Compromete-se com políticas que asseguram o combate ao racismo, à homofobia e ao feminicídio; com investimento pesado no SUS[4] e na educação pública, da creche ao pós-universidade; com a fiscalização e coibição do desmatamento ilegal, com o apoio à agricultura famíliar na linha da agroecologia; com a política externa cidadã que garanta a responsabilidade que o Brasil tem no contexto internacional.

Enfim, aprendamos com a história do fascismo que nos diz que muitos ditadores e tiranos foram eleitos usando e abusando do nome de Deus e acenando de forma hipócrita para as pessoas religiosas. Fascismo é ovo de serpente e não deve ser chocado. Para o bem do povo, do meio ambiente e das próximas gerações, justo e ético é votar no 2º turno dia 30 de outubro próximo (2022), em LULA para PRESIDENTE DO BRASIL, n. 13.

11/10/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado acima.

1 – Uso abusivo da religião nas eleições - Por frei Gilvander - 1º/10/2022

2 - Modelo de sociedade escravocrata violenta sendo imposto pelo bolsonarismo? Por Pastor Ed René Kivitz

3 - Dez mudanças que ocorrerão nas igrejas caso Bolsonaro perca a reeleição para Presidente do Brasil

4 - Por que Evangélicos, Católicos e pessoas de outras religiões devem votar em Lula no 2º turno?

5 - Ato Interreligioso em BH/MG em defesa da democracia, da vida, pela paz e contra golpistas/opressores

6 - Carta da Democracia e as Eleições no Brasil, com o advogado Antonio Carlos Kakay

7 - A Democracia funciona quando existe respeito aos direitos humanos. Por frei Gilvander - 12/4/2021

8 - Vote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! Por frei Gilvander - 1ª Parte - 11/11/2020

9 - Luta contra mineração no 27º Grito dos Excluídos, em Itabira, MG, no Palavra Ética na TVC-BH

10 - 27º Grito dos Excluídos, de Itabira, MG, no Palavra Ética da TVC-BH: Fora, Bolsonaro! 07/09/2021

11 - Fernando Francisco de Gois, outro Cristo/Servo de Deus no meio dos excluídos, em São Félix/MT agora

12 - 5ª Romaria das Águas e da Terra da bacia d rio Doce, Conceição do Mato Dentro/MG. Com Frei Gilvander

13 - Milhares no 28º Grito dos Excluídos em BH/MG: "Fora, Bolsonaro! Lula, Lá! Resgate de direitos, já!"


[1] Padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG); licenciado e bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo (ITESP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da Comissão Pastoral da Terra/MG (CPT), assessor do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) e das Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no Serviço de Animação Bíblica (SAB), em Belo Horizonte, MG; colunista de vários sites; e-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] Editado pelo general ditador Artur da Costa e Silva, dia 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional n. 5 foi um dos mais terríveis 17 Atos Institucionais decretados pelos generais da ditadura de 1964 a 1985. Impôs os “anos de chumbo”, fechou o Congresso Nacional, impôs uma nova Constituição e um regime tirânico sanguinário.

[3] 17 casos de corrupção de Bolsonaro, seu clã e governo: 1) Rachadinha é uma “prática comum”, diz Bolsonaro; 2) Funcionários fantasmas dos Bolsonaros receberam 29 milhões de reais em salários; 3) A ligação do clã Bolsonaro com paramilitares e milicianos se estreitou com a eleição de Flávio Bolsonaro; 4) Queiroz diz porque depositou 89 mil reais na conta de Michelle Bolsonaro; 5) Família Bolsonaro atuou para esconder e proteger Fabrício Queiroz; 6) Ricardo Salles é investigado por esquema de exportação ilegal de madeira; 7) “Governo Bolsonaro pediu propina de 1 dólar por dose”, diz vendedor de vacina; 8) Ex-ministro Milton Ribeiro foi preso em Operação da Polícia Federal por crimes na condução do Ministério da Educação; 9) Procuradoria no TCU vê indício de crime em compras de trator com verba para família pobre; 10) Diretor geral da Polícia Federal troca comando de setor que investiga Bolsonaro; 11) Chefe da SECOM recebe dinheiro de emissoras e agências contratadas pelo governo Bolsonaro; 12) Licitação do Governo prevê pagar R$732 milhões a mais por ônibus escolares; 13) Dinheiro público banca centenas de caminhões de lixo com preços inflados; 14) Bolsonaro tenta “lavar as mãos” sobre Orçamento Secreto, mas histórico mostra atuação conjunta do governo com o Congresso; 15) Vacina, cartão, viagens, caso Genivaldo: Lista de sigilos do governo cresce; 16) Flávio Bolsonaro compra mansão de R$ 5,97 milhões em bairro nobre de Brasília; 17) Metade do patrimônio do clã Bolsonaro foi comprada em dinheiro vivo (51 imóveis).

[4] Sistema Único de Saúde.   

terça-feira, 4 de outubro de 2022

Olhar crítico sobre o 1º turno das eleições. Por Frei Gilvander

 Olhar crítico sobre o 1º turno das eleições. Por Frei Gilvander Moreira[1]

Partindo dos dados: a apuração do 1º turno das eleições no Brasil dia 2 de outubro (de 2022) revelou que Lula obteve 48,43% dos votos válidos (57.257.473 milhões de votos), 5,23% a mais que Bolsonaro com 43,2% (51.071.106 milhões de votos). Para Lula ser eleito presidente no 1º turno faltou 1,57% + 1 dos votos válidos. Simone Tebet obteve 4,16% e Ciro Gomes, 3,04%. Houve 20% de abstenção. Lula foi o mais votado em 14 estados e Bolsonaro, em 13 estados. Os eleitos para a Câmara Federal e para o Senado indicam que a partir de 1º de janeiro de 2023 teremos um Congresso Nacional mais à direita, defensor do grande capital. Mas, o PT também cresceu, juntamente com seus aliados. A federação PT-PCdoB-PV elegeu 80 deputados/as (PT com 68, PCdoB com 6  e PV com 6) e o PSOL elegeu 14 deputados federais. Elegeram-se índios, negros, LGBTQIA+, Sem Terra, Sem Teto, um significativo número candidatos comprometidos com as lutas por justiça social, agrária, urbana, ambiental e com a superação das discriminações. Entretanto, O 2º turno será dia 30 de outubro e será disputa acirrada, provavelmente.

Analisar sob todos os aspectos e não recair em análises simplistas ou dualistas é necessário e fazer autocrítica sempre é imprescindível. O resultado do 1º turno demonstra que as fake news – “notícias” mentirosas - continuam causando um estrago brutal no meio do povo, muitas vezes através de tubulação religiosa que carrega ideologia dominante em currais políticos religiosos, onde, em nome de Deus, da Pátria e da Família, há uma indústria produzindo pessoas reacionárias, moralistas, hipócritas, desumanas, preconceituosas. Muita gente continua sendo seduzida por mensagens absurdas, tais como a que alega que “Lula vai fechar igrejas.” Como, se Lula e a Dilma em 13 anos de governo não fecharam nenhuma igreja? Foi Lula que criou a Lei do Dia Nacional da Marcha para Jesus (Lei 12.025). Lula é católico, cristão que tem sensibilidade humana e social.

Diante de problemas complexos, muita gente assume posturas moralistas e fundamentalistas, que as levam a posturas dogmáticas, tais como, “defendo a família e pronto”, “Sou cristã” e “Deus acima de tudo e Família acima de todos”. Triste engano pensar que para defender a família basta dizer “defendo a família”. Apoiar um candidato que fala de forma abstrata ser defensor da família ao mesmo tempo que implementa políticas de morte diariamente significa destruir as famílias no atacado. Ao apoiar de forma irrestrita o agronegócio liberando um exagero de agrotóxicos, que está sendo a causa principal da epidemia de câncer que ceifa a vida de 250 mil pessoas por ano no Brasil, se mata no atacado de muitas formas. Ao restringir a fiscalização do IBAMA[2] e das outras instituições de fiscalização, abre espaço e incentiva a ação criminosa de garimpeiros em territórios indígenas e o desmatamento desenfreado da Amazônia e de outros biomas que só cresce. Com isso secam-se os rios aéreos, que são responsáveis para garantir o regime de chuvas no Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Na última safra já foi constatado um enorme prejuízo por falta de chuvas no tempo certo. Pisoteia na dignidade humana e mata-se no atacado, ao realizar políticas públicas que impõem a fome a 33 milhões de pessoas. Ao assinar 34 decretos que reforçam o armamentismo na sociedade, ceifa-se a vida de milhares de pessoas porque a violência, o feminicídio e a morte por armas crescem. O atraso em seis meses na compra da vacina da COVID-19 levou à morte quase 700 mil pessoas, sendo que cerca de 400 mil pessoas poderiam estar vivas, se tivessem se vacinado em tempo hábil. Então, é preciso avaliar as pessoas com poder político não apenas pelo que elas dizem, mas principalmente pelo que elas fazem. Ou seja, o tipo de política que elas implementam gera vida ou morte?

Não basta a gente constatar os problemas, é preciso buscar as causas que estão gerando os problemas. O resultado do 1º turno das eleições demonstra que parte do povo está como ovelhas sem pastores/as. Muita gente está sendo seduzida por mentiras repassadas por falsos pastores, falsos padres, enfim, líderes religiosos fundamentalistas, porque a Igreja Católica e outras igrejas abandonaram a Opção pelos Pobres, ao contrário do “bom samaritano” (Lc 10,25-37), se distanciaram dos pobres, e temos hoje mais de 90% das comunidades periféricas sendo “atendidas” apenas por igrejas (neo)pentecostais, que apenas propõem consolo e autoajuda e via de regra alimentam posturas moralistas, fundamentalistas e criminalizadoras das políticas sociais. Só com trabalho de base, no corpo-a-corpo, estabelecendo relações de amizade, de amor, de solidariedade e de compromisso com os pobres, nas suas necessidades e causas, poderemos orientar os rebanhos prisioneiros hoje por líderes religiosos hipócritas, verdadeiras matilhas de lobos travestidos de bons samaritanos.

A historiadora Alenice Baeta alerta e nos interpela: “O fascismo é uma das faces mais violenta, triste e crítica do capitalismo em crise, regado pela fome, morte, guerras, desinformação e insensatez em sua forma mais vil. Cem anos após o início da primeira onda fascista no mundo europeu, que o devastou, o que aprendemos mesmo? Simplesmente a abrir os livros de história e ver as antigas fotos, fatos e catástrofes humanas brutais. Precisamos encarar a realidade. O fascismo com uma nova roupagem saiu de nossos livros e do nosso imaginário como algo do passado e avança sobre nós agora com novo formato, usando as novas tecnologias que impõem tsunamis de fake news na veia das pessoas e a tal pós-modernidade a seu favor, iludindo e confundindo novamente milhões de homens e mulheres em várias partes do mundo. A nossa geração precisa entender de verdade o que isso significa e suas consequências gravíssimas para a humanidade, em especial para o povo trabalhador, superexplorado e violentado, vítima da própria manipulação que sofre da elite que quer tê-lo como massa de manobra e subserviente como “gado”. Isto explica o número de votos em candidatos fascistas, que representam a elite mais tosca que impõe necropolítica, que quer manter os seus privilégios e o controle das riquezas e dos bens naturais do planeta, ainda que o façam o destruindo dia após dia, até o fim dos tempos.”

Com o slogan “Deus, Pátria e Família”, o fascismo se espalhou na Europa com Mussolini, Hitler e Franco, sendo estes eleitos pelo povo cegado. Aprendamos com a história do fascismo que nos diz que muitos ditadores e tiranos foram eleitos usando e abusando do nome de Deus e acenando de forma hipócrita para as pessoas religiosas. No nazifascismo europeu milhões de pessoas foram assassinadas – mais de 6  milhões de judeus, ciganos, camponeses, homossexuais etc., - em nome de “raça pura”, pensamento único, uniformização da sociedade a partir dos que estão no poder tiranizando a maioria do povo e tecendo relações sociais escravocratas. Fascismo é ovo de serpente e não deve ser chocado.

Fica evidente mais uma vez que apostar as principais energias em política institucional e em eleições e arrefecer o compromisso com as lutas concretas por direitos da classe trabalhadora e camponesa superexplorada é um erro político gravíssimo. Sem lutas concretas por direitos e cada vez mais massivas não conseguiremos jamais superar a onda de extrema-direita que está varrendo muitos países mundo afora. Só defendemos na prática e de forma efetiva a vida se criarmos as condições objetivas que viabilizem o respeito à dignidade da pessoa humana e de toda a biodiversidade.

Quem foi eleito na onda moralista e fundamentalista subiu “vertiginosamente”, mas pode cair de repente e/ou revelar sua insignificância política, como o palhaço Tiririca, que sendo exímio humorista, na Câmara Federal não conseguiu ser um político com alguma importância, pois estava fora da sua praia. Como balão de ar, muitos eleitos pela sedução de mentiras das redes virtuais não têm consistência, pois estão recheados de contradições que podem irromper de forma inesperada também a qualquer momento. Quem foi eleito buscando adquirir foro privilegiado porque está temendo ter que responder nas raias da Justiça pelos inúmeros crimes que cometeu terá sempre telhado de vidro e pode cair a qualquer momento.

Houve uma avalanche de fake news disseminada para milhões de pessoas. Cadê o STF[3] e o TSE[4] para coibirem isso de forma preventiva? E o abuso da máquina pública e do orçamento secreto que irrigou gigantes currais eleitorais?

Se o inominável vencer no 2º turno, ele poderá indicar mais dois ministros para o STF e com o Senado mais conservador à direita os nomes indicados serão confirmados. E poderá inclusive fazer “impeachment” de ministros do STF. Assim teremos os três poderes na prática unificados. Eis o caminho para a tirania e para morte final da democracia. Neste cenário, quem vai perder muito? O povo e toda a comunidade de vida, porque a Amazônia continuará sendo devastada e a violência social alimentada por políticas de superexploração do povo.

Entretanto, como dizia Carlos Drummond de Andrade, em 1968, nos anos de chumbo, no poema Quando: "... Então é hora de recomeçar tudo outra vez, sem ilusão e sem pressa, mas com a teimosia do inseto que busca um caminho no terremoto”, com a convicção de que “quem cultiva a semente do amor segue em frente e não se apavora”, como nos lembra a canção “Tá escrito”, feliz inspiração de Alexandre Assis, Carlos Rodrigues e Gilson Bernini. Sigamos firmes e irmanados/as na luta pela democracia, o que passa necessariamente pela eleição de Lula como presidente do Brasil. Sigamos com fé no Deus da vida e pés no chão! Sem tempo para melancolia de esquerda, como dizia Walter Benjamin – “isso é luxo para existencialista europeu.” Vamos para a luta até depois da vitória!

04/10/2022.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Ato Interreligioso em BH/MG em defesa da democracia, da vida, pela paz e contra golpistas/opressores

2 - Carta da Democracia e as Eleições no Brasil, com o advogado Antonio Carlos Kakay

3 - A Democracia funciona quando existe respeito aos direitos humanos. Por frei Gilvander - 12/4/2021

4 - Vote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! Por frei Gilvander - 1ª Parte - 11/11/2020

5 - Luta contra mineração no 27º Grito dos Excluídos, em Itabira, MG, no Palavra Ética na TVC-BH

6 - 27º Grito dos Excluídos, de Itabira, MG, no Palavra Ética da TVC-BH: Fora, Bolsonaro! 07/09/2021

7 - Fernando Francisco de Gois, outro Cristo/Servo de Deus no meio dos excluídos, em São Félix/MT agora

8 - 5ª Romaria das Águas e da Terra da bacia d rio Doce, Conceição do Mato Dentro/MG. Com Frei Gilvander

9 - Milhares no 28º Grito dos Excluídos em BH/MG: "Fora, Bolsonaro! Lula, Lá! Resgate de direitos, já!"


[1] Padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG); licenciado e bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo (ITESP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da Comissão Pastoral da Terra/MG (CPT), assessor do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) e das Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no Serviço de Animação Bíblica (SAB), em Belo Horizonte, MG; colunista de vários sites; e-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.

[3] Supremo Tribunal Federal.

[4] Tribunal Superior Eleitoral.

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Não vote em mercenários da fé. Por Frei Gilvander

Não vote em mercenários da fé. Por Frei Gilvander Moreira[1]


Na atual legislatura do Congresso Nacional, na Câmara Federal e no Senado, existem mais de 100 deputados ou senadores que são pastores, a maioria dos quais integram a chamada Bancada Evangélica (da Bíblia) com 203 deputados, que está associada às Bancadas do Boi com 210 deputados (Agronegócio) e da Bala (do armamentismo). A maioria dos deputados e senadores pastores participam do Centrão, maioria ultraconservadora do Congresso Nacional que sustenta o pior presidente que o Brasil já teve, se negando inclusive a tramitar mais de 160 pedidos de impeachment apontando uma série muito grande de crimes de responsabilidade do atual presidente e praticando, com a cumplicidade do poder Judiciário e do antipresidente, um crime gravíssimo, que é o orçamento secreto: distribuição de 5 bilhões de reais do orçamento do Governo Federal sem transparência, alimentando currais eleitorais. Nas eleições de 2022, o número de pastores candidatos aumentou em mais de 15%. Ultimamente, eleição após eleição está crescendo o número de pastores eleitos. Isto não tem melhorado a vida do povo. Aliás, tem piorado muito, pois assistimos a um predominante abuso do nome de Deus e da dimensão espiritual das pessoas enquanto os religiosos eleitos apoiam políticas de morte como o agronegócio brutalmente devastador do meio ambiente e gerador de 33 milhões de famintos e a necropolítica do atual antipresidente.

Na Bíblia e na fina flor de todas as religiões há um rechaço veemente à idolatria, que é adorar ídolos. A pior idolatria é tentar domesticar o Deus verdadeiro, amordaçá-lo e usar linguagem religiosa com objetivo escuso de manipular a fé das pessoas para fins de obter poder político e enriquecer-se. Os profetas e profetisas bradam contra a idolatria. Segundo a profecia de Oseias, os sacerdotes são os grandes culpados pela violência reinante. O povo percebe que os sacerdotes haviam se transformado em assassinos e se comportavam como bandidos em emboscada (Os 5,9). Diante dessa dramática máfia religiosa e política, o povo, passando por um processo sofrido de conversão, conclui, voltando-se para o Deus Javé: “é em Ti que o órfão encontra misericórdia” (Os 14,4). A hipocrisia e o cinismo dos sacerdotes na condução do culto fazem o povo descobrir que o caminho para a libertação não passa pelos sacrifícios, mas pela misericórdia. A conclusão é: “Misericórdia, sim; sacrifício, não!” (Os 6,6).

A mais cruel idolatria é a do mercado idolatrado, que faz em nome do ídolo mercado ir “passando a boiada”, os gigantes tratores devastando os ecossistemas para extrair minérios ou produzir commodities para auferir acumulação de lucro e capital e deixando nos territórios terra arrasada: desertificação, contaminação e crimes socioambientais premeditados. E com isso jogando nas agruras da fome mais de 33 milhões de pessoas. Ai de quem usa em vão o nome de Deus e abusa de versículos bíblicos citando-os para tentar legitimar posturas que geram discriminação, opressão, injustiça, violência e morte de muitas formas! Sendo um camponês indignado diante da injustiça agrária, social e urbana, o profeta bíblico Amós brada: “Escutem exploradores dos vulneráveis, opressores dos pobres do país! Vocês ficam maquinando: “Quando vai passar a festa da lua nova para podermos pôr à venda o nosso trigo? Quando vai passar o sábado para abrirmos o armazém para diminuir as medidas, aumentar o peso e viciar a balança, para comprar os fracos por dinheiro, o necessitado por um par de sandálias, e vender o refugo do trigo?” (Am 8,4-6). Esta veemente profecia se encaixa perfeitamente em uma legião de pastores e padres que usam e abusam do poder religioso que tem para se enriquecer, curtir vida luxuosa, enquanto vira as costas para o povo injustiçado.

Seja por ignorância, por mediocridade ou por propósitos não confessados, o que acontece atualmente em muitas igrejas é um descarado comércio, ou seja, uso e abuso do nome de Deus, invocado em vão, e a citação de versículos da Bíblia retirados dos seus contextos para justificar posturas discriminatórias, moralistas, absurdas e cumprir um objetivo não confessado, que é ajuntar e acumular cada vez mais dízimo, ofertas, muitas vezes induzindo “viúvas e órfãos” a doar o pouco que tem em busca de bênção, cura e conforto. É cretinice alardear “Deus acima de tudo”, mas fomentar o armamentismo, a devastação ambiental, a perseguição aos povos indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, reforçar a cultura machista e patriarcal e amputar cada vez mais o braço social do Estado. Dizer de forma abstrata que é “contra o aborto” e na prática amputar direitos trabalhistas, previdenciários, retirar dinheiro do SUS[2] e da farmácia popular é na prática “abortar” milhões de famílias empurrando-as para a fome, a doença e a morte lenta.

O Estado Brasileiro é laico, pois a Constituição Federal de 1988 garante a liberdade religiosa, mas isso não pode recair em libertinagem religiosa, que é usar em vão o nome de Deus para projetos de poder. Abuso de poder econômico e político já são considerados crimes eleitorais que levam à cassação da candidatura ou do/a candidato/a eleito/a. O abuso do nome de Deus e da fé das pessoas também precisa ser considerado crime eleitoral e levar à cassação do/a candidato/a ou do eleito/a que se aproveitou da dimensão de fé das pessoas iludindo-as. Procure saber se aos pastores e líderes religiosos candidatos/as doam a vida na defesa do povo empobrecido ou se eles/elas se servem da fé das pessoas humildes? O que eles/elas estão fazendo para superar a fome de 33 milhões de brasileiros? Eles/elas apoiam as teses do Bolsonaro? E não esqueçam de observar em quais partidos estão filiados. Se estão filiados em partidos do centrão, da direita ou de extrema direita (PL, PSC, União, Patriota, Republicanos, PP, PROS, AVANTE, NOVO, PODEMOS, DEM, PSL, PTB, PMDB etc.), não vote neles, pois com certeza são lobos em peles de ovelhas: representam os interesses das grandes empresas e do grande capital.

A palavra/princípio básico do Decálogo Bíblico é: “Não matarás!” (Êxodo 20,3). Não merece o voto de uma pessoa que busca ser humana - respeitosa, justa e solidária - m candidato que faz propaganda, fazendo alusão ao uso de armas e coloca um fuzil nas mãos de uma criança, dizendo que é melhor do que feijão, de fato, pisoteia na fina flor da Bíblia que nos exorta a construirmos uma sociedade com Justiça e Paz, com vida em abundância para todos/as (Jo 10,10). As pessoas cristãs, sejam católicas ou evangélicas, não devem votar em candidatos que seguem a idolatria do dinheiro, nem seguir os pastores empresários da fé, que são traidores do Evangelho de Jesus Cristo, que viveu ensinando e testemunhando que ético é viver se doando aos outros na luta pelo bem comum e pela construção do reino de Deus a partir do aqui e do agora, o que passa necessariamente pela construção de condições objetivas que garantam vida e liberdade para todos e todas, sem discriminação. Voto tem consequência. Vote em candidatos de partidos da esquerda, pois a esquerda não é perfeita, mas é mil vezes melhor para o povo e para o meio ambiente do que a direita, que defende via de regra o status quo opressor. Vote em quem está comprometido com a luta por direitos humanos fundamentais – lutas por terra, moradia, preservação ambiental, agricultura familiar, agroecologia, saúde e educação pública etc.. Priorize eleger mulheres de luta pelo bem comum, negros que lutam pela superação do racismo e indígenas que estão comprometidos com as lutas pelo resgate dos territórios indígenas e pela abolição da famigerada tese do marco temporal.

21/09/2022 

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Ato Interreligioso em BH/MG em defesa da democracia, da vida, pela paz e contra golpistas/opressores

2 - Carta da Democracia e as Eleições no Brasil, com o advogado Antonio Carlos Kakay

3 - A Democracia funciona quando existe respeito aos direitos humanos. Por frei Gilvander - 12/4/2021

4 - Vote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! Por frei Gilvander - 1ª Parte - 11/11/2020

5 - Luta contra mineração no 27º Grito dos Excluídos, em Itabira, MG, no Palavra Ética na TVC-BH

6 - 27º Grito dos Excluídos, de Itabira, MG, no Palavra Ética da TVC-BH: Fora, Bolsonaro! 07/09/2021

7 - Fernando Francisco de Gois, outro Cristo/Servo de Deus no meio dos excluídos, em São Félix/MT agora

8 - 5ª Romaria das Águas e da Terra da bacia d rio Doce, Conceição do Mato Dentro/MG. Com Frei Gilvander

9 - Milhares no 28º Grito dos Excluídos em BH/MG: "Fora, Bolsonaro! Lula, Lá! Resgate de direitos, já!"



[1] Padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG); licenciado e bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo (ITESP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da Comissão Pastoral da Terra/MG (CPT), assessor do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) e das Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no Serviço de Animação Bíblica (SAB), em Belo Horizonte, MG; colunista de vários sites; e-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] Sistema Único de Saúde. 

terça-feira, 6 de setembro de 2022

Dia da Pátria e do 28º Grito dos/as Excluídos/as: E a democracia? Por Frei Gilvander

 Dia da Pátria e do 28º Grito dos/as Excluídos/as: E a democracia? Por Frei Gilvander Moreira[1]


Dia 7 de setembro de 2022, Dia da Pátria e do 28º Grito dos/as Excluídos/as, celebramos 200 anos de (In)dependência do Brasil? Podemos realmente celebrar a Independência? Essa independência ocorreu de fato? Em 7 de setembro de 2022, oficialmente celebramos “200 anos de Independência do Brasil”, mas, na prática, são 200 anos de dependência e de colonização, acrescidos a outros 322 anos de Brasil Colônia de Portugal, de 1500 a 1822. Ou seja, nos últimos 522 anos o povo brasileiro, todos os seres vivos da biodiversidade e os biomas brasileiros têm sido violentados na sua dignidade, porque em um país capitalista têm imperado relações sociais escravocratas que se reproduzem cotidianamente com a terra mantida em cativeiro, conforme demonstra o sociólogo José de Souza Martins no livro O CATIVEIRO DA TERRA, de leitura imprescindível.  Enquanto perdurar a estrutura fundiária pautada no latifúndio, com agronegócio em monoculturas com uso indiscriminado de agrotóxicos, com trabalho análogo à situação de escravidão, estarão de pé as condições materiais objetivas que sustentam e impulsionam o êxodo rural, empurrando o povo camponês para as periferias das grandes cidades em novas senzalas, a desertificação dos territórios, a epidemia de câncer, a injustiça urbana e ambiental, a superexploração da dignidade humana dos trabalhadores/as cada vez mais submetidos à precarização do trabalho e à intensificação do ritmo do trabalho, cada vez mais extenuante e com salários cada vez menores, chegando ao absurdo de milhares de pessoas trabalharem apenas para comer. Não temos como celebrar 200 anos de Independência, pois ela tem sido uma farsa, uma ilusão. Quem celebra em 07 de setembro os “200 anos de Independência” falsa são integrantes da classe dominante e os vassalos dela.

Qual a importância da democracia na luta por independência? Ditadura nunca mais! Lutar por democracia é imprescindível sempre. Democracia, sim, e sempre, porém não apenas democracia formal, representativa e liberal, a que garante o direito de o povo votar de dois em dois anos, mas em regras eleitorais que garantem sempre a (re)eleição de representantes do grande capital. Só votar é muito pouco. Só com eleições não garantimos democracia real e profunda, pois o poder econômico acaba decidindo a eleição e 80% dos eleitos nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis municipal, estadual e federal, não representam o povo, mas as grandes empresas, os latifundiários e as empresas multinacionais. Por isso, se criam no Congresso Nacional Bancadas do Boi, da Bala e da Bíblia, o chamado Centrão, que é um antro de políticos opressores e corruptos, que em conluio aprovam leis que reproduzem as opressões da classe dominante. Precisamos, sim, de democracia real, concreta e direta, o que passa necessariamente por Participação Popular em todos os níveis, com o povo tendo o poder de decidir em Democracia Participativa e Direta, por meio de Plebiscitos, Referendos, Conferências e Assembleias Populares, após intenso e profundo processo de estudo, discussão e diálogo sobre o que precisa ser implementado no país como Políticas Públicas, criando as condições para conquistarmos justiça econômica, solidariedade social, sustentabilidade ambiental e respeito à imensa diversidade cultural e religiosa no seio do povo brasileiro que é constituído por grande pluralidade cultural que precisa ser respeitada.

Atenção! Vote em candidatos da esquerda, nos quem têm história de compromisso com as lutas populares por direitos. Vote principalmente em mulheres, negros e indígenas que estão em lutas concretas pelo bem comum. Não vote em candidatos/as de direita, pois defendem o status quo, os interesses do grande capital. Pobre votar em empresário é como galinha escolher raposa para tomar conta do galinheiro. Opção de classe e Opção pelos Pobres são vitais.

A democracia tem sido ameaçada? Por quê? Em 522 anos de colonização na prática, o povo brasileiro e toda a comunidade de vida ecológica já foram vítimas de muitos golpes militares, civis e patronais. A 1ª Constituição Brasileira, a Imperial de 1824, foi outorgada, imposta, sem participação do povo. Nela inscreveram direito absoluto à propriedade capitalista, sem função social. A República iniciou em 1889 com um golpe militar dos generais. No chamado Estado Novo teve golpe. De 1964 a 1985, no Brasil reinou uma brutal e sanguinária ditadura militar-civil-empresarial, que concentrou mais ainda a propriedade da terra, criou e fez crescer uma gravíssima dívida externa, prendeu, torturou e assassinou muita gente boa que lutava por Justiça, expulsou do país lideranças que eram o “cérebro do povo”, impôs censura sobre a cultura, fechou cursos de Filosofia e de Sociologia, impôs as disciplinas de Moral e Cívica e OSPB (Organização Social e Política do Brasil) com apresentação mentirosa e ufanista da história do Brasil, mostrando a versão dos vencedores sobre os conflitos da história. Proibiu reuniões e manifestações etc. Em 1968, houve golpe dentro do golpe. Com o AI-5 os generais ditadores fecharam o Congresso Nacional e impuseram o terror e a tortura a quem pensava diferente e lutava por justiça agrária, justiça urbana, justiça social e por direitos humanos. O livro BRASIL: NUNCA MAIS e vários livros e filmes, como Batismo de Sangue, são de leitura/visão imprescindíveis. Quem fala e age para minar e ameaçar a democracia não pode ser eleito, pois é fascista e quer impor militarismo. Fuja de quem usa muito o nome de Deus em vão e abusa de versículos bíblicos, mas persegue os indígenas, os quilombolas, as mulheres, o povo de periferia, impõe a fome a 33 milhões de brasileiros, anda com indústria armamentista, com milicianos, homofóbicos, racistas e devastadores da Amazônia.”

06/09/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Ato Interreligioso em BH/MG em defesa da democracia, da vida, pela paz e contra golpistas/opressores

2 - Carta da Democracia e as Eleições no Brasil, com o advogado Antonio Carlos Kakay

3 - A Democracia funciona quando existe respeito aos direitos humanos. Por frei Gilvander - 12/4/2021

4 - Vote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! Por frei Gilvander - 1ª Parte - 11/11/2020

5 - Luta contra mineração no 27º Grito dos Excluídos, em Itabira, MG, no Palavra Ética na TVC-BH

6 - 27º Grito dos Excluídos, de Itabira, MG, no Palavra Ética da TVC-BH: Fora, Bolsonaro! 07/09/2021

7 - Fernando Francisco de Gois, outro Cristo/Servo de Deus no meio dos excluídos, em São Félix/MT agora



[1] Padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG); licenciado e bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo (ITESP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da Comissão Pastoral da Terra/MG (CPT), assessor do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) e das Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no Serviço de Animação Bíblica (SAB), em Belo Horizonte, MG; colunista de vários sites; e-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

  

terça-feira, 23 de agosto de 2022

“Não se pode despejar comunidade consolidada”. Por Frei Gilvander

 “Não se pode despejar comunidade consolidada”. Por Frei Gilvander Moreira[1]

Povo da Ocupação-Comunidade-Bairro Pingo D’água, de Betim/MG, acampado pela 2a vez na Câmara Municipal de Betim: luta por moradia e par impedir despejo. Derrubar o veto do prefeito Medioli e promulgar a Lei do PL 162, que abre caminho para se fazer REURB-S na Comunidade é caminho justo e necessário. 22/8/22. Foto: Frei Gilvander

Existem no campo e na cidade, milhares de Ocupações no Brasil, em luta pela terra e por moradia, diante de decisões judiciais que manda reintegrar na posse pretensos donos sem comprovação de posse anterior e sem verificar se cumpria ou não a função social da propriedade. Diante destas decisões judiciais para despejar as famílias e entregar o terreno a uma empresa ou a uma prefeitura, o povo grita na luta por direitos: “Somos uma Comunidade-Bairro em franco processo de consolidação. Ocupamos por necessidade e porque o terreno estava ocioso sem cumprir sua função social.” Em comunidades em processo de consolidação não há que se falar em despejo, pois o direito à moradia das centenas de pessoas é muito mais abrangente do que uma ação judicial de reintegração de posse movida por uma empresa ou prefeitura. A dignidade humana e o respeito às famílias precisa estar acima dos interesses do grande capital. Nas comunidades em desenvolvimento, o terreno ocioso reivindicado não existe mais, pois o que existe no local é uma Comunidade organizada em franco processo de consolidação, dando função social à propriedade que antes estava jogada às traças.

Propor derrubar moradias construídas com muito suor, trabalho, dia e noite, ao longo de vários anos, para entregar o terreno cheio de escombros com a demolição das residências para que uma empresa possa fazer no local um grande empreendimento econômico para lucrar muito é inadmissível e injustiça brutal. Todo despejo é desumano e brutal, pois além de demolir moradias, destrói sonhos, projetos de vida e causa traumas imensuráveis. É ofensiva a proposta de prefeitos de oferecer apenas aluguel social, que é injusto e insuficiente e muitas vezes para de pagar após alguns meses. Oferecer terreno para construir casinhas “caixotes” de 36 metros quadrados é violentar a dignidade das famílias. O justo e necessário é a Câmara de Vereadores aprovar e promulgar Lei que abre caminho para se fazer REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) da área ocupada há vários anos pelas famílias. Justo é o prefeito desapropriar a área ocupada e fazer REURB-S na Comunidade garantindo a vida digna e paz para as famílias. Se o poder público e o mercado já reconhecem as Ocupações, não se pode falar em despejo, por serem Comunidades que geralmente têm ruas organizadas, têm redes de energia e água, muitas famílias pagam contas mensais de água e energia. Há coleta de resíduos sólidos pela prefeitura. As famílias são atendidas nos postos de saúde, UPAs e hospital da cidade. As crianças e adolescentes estudam em escolas municipais e estaduais. Enfim, trata-se de ocupações que se ternaram comunidades organizadas, bairros em franco processo de consolidação.

Temos muitos exemplos que podemos citar de casos em que o Estado (Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo) reconheceu a Comunidade e o despejo não aconteceu. Por exemplo, em abril de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial 1.302.736, confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que negou reintegração de posse contra Ocupação que tinha se tornado bairro em Uberaba, MG. Diante da existência de inúmeras edificações e moradores no local, após tantos anos de disputa judicial, a justiça mineira reconheceu e negou o direito à reintegração de posse em prevalência do interesse público, social e coletivo. A decisão judicial de reintegração foi convertida em perdas e danos a ser paga em dinheiro. Em voto repleto de doutrinas, teses e precedentes, o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, discorreu sobre os princípios da proporcionalidade e da ponderação como forma de o Judiciário dar aos litígios solução serena e eficiente. O ministro relator ressaltou que “o imóvel originalmente reivindicado não existe mais, já que no lugar do terreno antes objeto de comodato surgiu um bairro com vida própria e dotado de infraestrutura urbana.” Segundo a decisão do STJ, não pode ser desconsiderado o surgimento do bairro, onde inúmeras famílias construíram suas vidas, sob pena de cometer-se injustiça maior a pretexto de fazer justiça.([2])

Outro caso julgado pelo STJ é o do Acórdão da Favela do Pullman, em Santo Amaro, SP, que inicialmente era área destinada a um loteamento, mas foi ocupada pouco a pouco e se tornou um bairro em franco processo de consolidação e o Poder Judiciário reconheceu ao final o “perecimento do direito à propriedade”, ou seja, negou o direito de reintegração. Em 2005, o ministro do STJ, Aldir Passarinho Júnior (Relator) decidiu negar a reintegração de nove lotes com 30 famílias na Favela do Pullman. Na decisão, o ministro Aldir afirma: “Trata-se de favela consolidada, com ocupação iniciada há cerca de 20 anos. Está dotada, pelo Poder Público, de pelo menos três equipamentos urbanos: água, iluminação pública e luz domiciliar. Fotos mostram algumas obras de alvenaria, os postes de iluminação, um pobre ateliê de costureira etc., tudo a revelar uma vida urbana estável. No caso da Favela do Pullman, a coisa reivindicada não é concreta, nem mesmo existente. É uma ficção. Os lotes de terreno reivindicados e o próprio loteamento não passam, há muito tempo, de mera abstração jurídica. A realidade urbana é outra. A favela já tem vida própria, está, repita-se, dotada de equipamentos urbanos. Lá vivem muitas centenas, ou milhares, de pessoas. Só nos locais onde existiam os nove lotes reivindicados residem 30 famílias. Lá existe uma outra realidade urbana, com vida própria, com os direitos civis sendo exercitados com naturalidade. A realidade concreta prepondera sobre a 'pseudo-realidade jurídico-cartorária'. Segundo o art. 77 do Código Civil, perece o direito perecendo o seu objeto. E nos termos do art. 78, I e III, entende-se que pereceu o objeto do direito quando fica em lugar de onde não pode ser retirado. Razões econômicas e sociais impedem a recuperação física do antigo imóvel. O desalojamento forçado de trinta famílias, cerca de cem pessoas – na Favela do Pullman -, todas inseridas na comunidade urbana muito maior da extensa favela, já consolidada, implica uma operação cirúrgica de natureza ético-social, sem anestesia, inteiramente incompatível com a vida e a natureza do Direito. É uma operação socialmente impossível. E o que é socialmente impossível é juridicamente impossível. Em cidade de franca expansão populacional, com problemas gravíssimos de habitação, não se pode prestigiar o comportamento de proprietários que deixam o terreno abandonado sem cumprir sua função social e depois exigem judicialmente reintegração de posse.”

Tal julgado do STJ é inclusive citado pelo TJMG, que em julgamento de recurso (nº 1.0024.13.304260-6/001) envolvendo as ocupações da Izidora, em Belo Horizonte, registrou que o direito de propriedade deve ter correspondência no atendimento à função social, que lhe é inerente, de maneira a buscar a proteção da dignidade humana, fundamento da República (art. 1º, III, da Constituição Federal). Concluiu o desembargador Correia Júnior que prevalece o postulado da dignidade humana em se tratando de questões que envolvem a coletividade da população, mormente por se tratar de desocupação de casas, em que vivem idosos e crianças, com o uso prematuro e inadmissível da força policial, não devendo ser concedida ordem de despejo que favorece o direito de propriedade com violação aos direitos fundamentais.

23/08/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - “Quando pus porta na nossa casa e parei de pagar aluguel, a vida.” Ocupação Pingo D’água, Betim, MG

2 - “Não aceitamos a MRV e Medioli nos despejarem. REURBs, JÁ!” (Ocupação Pingo D’água, Betim/MG Vídeo 4

3 - Por que não pode haver despejo de 114 famílias da Ocupação/bairro Pingo D’água, Betim, MG? Vídeo 3

4 - "Exigimos Medioli na Mesa de Negociação! DESPEJO, NÃO!" Ocupação Pingo D'água, Betim, MG. Vídeo 2

5 - Celebração de Pentecostes e Dia do Meio Ambiente na Ocupação/bairro Pingo D’água, Betim, MG. Vídeo 1

6      - Manifesto CLAMOR da Ocupação Pingo D’água, Betim/MG.104 famílias, despejo pelo MRV? E Apoio. Vídeo 6

7 - Frei Gilvander: “CEJUSC e Mesa de Negociação, assumam a Ocupação Pingo D’água, Betim, MG!” Vídeo 5

8 - "Prefeito e vereadores de Betim/MG, FAÇAM REURB p Ocupação Pingo D'água p impedir despejo." Vídeo 4

9 - Cadê Direitos dos Pobres da Ocupação Pingo D'água, Betim/MG, sob ameaça de despejo por MRV? Vídeo 3

10 - “Nossa casa, nosso sonho!” “Ocupamos por necessidade”. Ocupação Pingo D’água, Betim/MGX MRV. Vídeo 2

11 - Em Betim/MG, Povo do Pingo D’água proibido de acessar água, banheiro, lar e ao relento na Câmara

12 - Para derrubar veto do Medioli, Povo da Ocupação Pingo D’água, Betim/MG, acampado na Câmara de novo


[1] Padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG); licenciado e bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo (ITESP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da Comissão Pastoral da Terra/MG (CPT), assessor do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) e das Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no Serviço de Animação Bíblica (SAB), em Belo Horizonte, MG; colunista de vários sites; e-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III