terça-feira, 24 de maio de 2022

Ministério Público? Cultura ou barbárie? Por Frei Gilvander

 Ministério Público? Cultura ou barbárie? Por Frei Gilvander Moreira[1]



A ação de reintegração de posse movida contra famílias vulneráveis da Ocupação Marielle Franco pelo prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, de um partido alinhado à extrema direita, teve a decisão de despejo concebida pelo juiz da 2ª Vara Pública Municipal de Montes Claros. O Ministério Público de Minas Gerais, com atuação em Montes Claros, deu Parecer favorável ao município para despejar 128 famílias em extrema pobreza. Vinte anos atrás, o então prefeito doou a área para moradia com escritura de doação registrada no 2º Oficio de Notas de Montes Claros. Logo, decisão injusta do prefeito Humberto Souto, do juiz da 2ª Vara e do Ministério Público de MG, pois pisam nos direitos humanos das famílias, a começar do direito de morar dignamente. Eis um exemplo de uma lista sem fim do Estado violando direitos sociais. Sinto nojo ver promotor do Ministério Público – ou juiz, ou advogado ou quem está cegado pela ideologia dominante -, que se diz promotor de justiça, se referir ao povo das Ocupações como “invasores”; um povo empobrecido, que cansado da pesadíssima cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor nas cosas de parentes ou nas ruas, por falta de reformas agrária e urbana, pela hegemonia do latifúndio e da especulação imobiliária nas cidades, não tem outra opção senão ocupar terrenos e prédios abandonados, propriedades inconstitucionais, porque não cumprem sua função social. A quem se refere às milhares de famílias das Ocupações camponesas e urbanas do Brasil como “invasores”, dedico uma das decisões mais citadas para demonstrar a legitimidade das ocupações: a do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Habeas Corpus 5574/SP, quando afirmou que “os sem terra, ao procederem a ocupação, não praticaram um esbulho possessório, já que eles investiam contra a propriedade alheia não dolosamente para a prática de usurpação, mas sim dominados pelo interesse de provocar a implementação da reforma agrária”. O Ministro Cernicchiaro afirma que "movimento popular visando a implantar a reforma agrária não caracteriza crime contra o Patrimônio. Configura direito coletivo, expressão da cidadania, visando a implantar programa constante da Constituição da República. A pressão popular é própria do Estado de Direito Democrático"[2]. Ocupação “não pode ser confundida, identificada como esbulho possessório, ou a alteração de limites. [...] Não se volta para usurpar a propriedade alheia” (CERNICCHIARO, 1997, p. 8).[3] A finalidade das Ocupações é outra. Ajusta-se ao ordenamento jurídico, sendo “expressão do direito de cidadania”.[4] Quando veremos Promotores/as do Ministério Público, que se dizem de Justiça, defender sem vacilação o público, o republicano e não propriedade privada capitalista?

Temos que aprender muito com Walter Benjamin, pensador crítico que sofreu as agruras do nazismo. Encurralado pela polícia miliciana de Hitler, Benjamin preferiu suicidar-se do que ser jogado em um campo de concentração nazista. O pensamento de Walter Benjamin nos inspira e nos encoraja a dizer que os “bens culturais da civilização” estão calcados sobre relações sociais escravocratas e violentas sob a aparência de cultura e de civilização. As pirâmides do Egito escondem a brutal escravidão do imperialismo egípcio que as fizeram. Todo luxo da elite dominante se constrói gerando muito lixo, violência e sangue no meio da classe trabalhadora e causando devastação ambiental. Nas entrelinhas, todo monumento de cultura é um monumento de barbárie também. Quantos operários estão sepultados na barragem e hidrelétrica de Itaipu, na Ponte Rio-Niterói, na construção de Brasília, na barragem e hidrelétrica de Belo Monte, na Transposição do Rio São Francisco? Quantas vidas estão sendo ceifadas pelo agronegócio ao causar epidemia de câncer, desertificação dos territórios, asfixia da reforma agrária e da agricultura familiar, êxodo rural, dependência econômica? Debaixo do tapete da história oficial, sempre há muita sujeira e violência histórica. Para defendermos a justiça temos necessariamente que falar e denunciar as injustiças. O passado está vivo e interpela o presente.

 “Nem os mortos estarão seguros se o inimigo vencer”[5], alertava Walter Benjamin. Não basta criar cultura dos direitos humanos, precisamos criar e construir condições materiais objetivas que viabilizem relações sociais que garantam a efetivação dos Direitos Humanos. Quase 90% da população brasileira está endividada. Uma pessoa endividada é uma pessoa violentada, aprisionada e escravizada. O capitalismo é uma espécie de religião sem perdão e sem piedade.

Novos modos de dominação estão acontecendo a partir da uberização das relações de trabalho, dos algoritmos da internet e da financeirização do capitalismo atual. Walter Benjamim afirmou: “a experiência de nossa geração: o capitalismo não morrerá de morte natural” (BENJAMIN, 2006, p. 708). Portanto, não podemos ficar esperando “melhorar a correção de forças”, como se isso fosse possível se alterar automaticamente. Urge lutarmos aguerridamente de forma coletiva por direitos socioambientais para construirmos uma correlação de forças menos adversa e marcharmos para a superação do sistema do capital, que é uma máquina de moer vidas.

Na sociedade capitalista que marcha para a barbárie cotidianamente, revolucionário é puxar o freio da história, é avisar sobre o incêndio que é iminente. Cabe recordar a função dupla do poder como violência na instituição do Direito, conforme nos ensina Walter Benjamin. “A função do poder como violência na instituição do Direito é dupla, na medida em que essa instituição se propõe ser aquilo que se institui como Direito, como seu fim, usando a violência como meio; mas, por outro lado, no momento da aplicação dos fins em vista como Direito, a violência não abdica, mas transforma-se, num sentido rigoroso e imediato, em poder instituinte do Direito, na medida em que estabelece como Direito, em nome do poder político, não um fim livre e independente da violência, mas um fim necessária e intimamente a ela ligado” (BENJAMIN, 2012, p. 77).

Enfim, urge levarmos a sério a profecia bíblica do destemido profeta Miquéias: “Ai daqueles que planejam iniquidade e tramam o mal em seus leitos! [...] Se cobiçam campos, eles os roubam, se casas, eles as tomam; oprimem o varão e sua casa, o homem e sua herança” (Mq 2,1-2). 

Em tempo: Após 18,4 anos do massacre de quatro fiscais do Ministério do Trabalho em Unaí, no noroeste de Minas Gerais, dia 24 de maio de 2022, iniciou o 2º julgamento de Antero Mânica, indiciado como um dos mandantes do massacre e condenado a 100 anos de prisão no primeiro julgamento em 2015, que foi anulado pelo pela 4ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região, em 2018. Basta de impunidade de mandantes de massacres, o que fomenta outros massacres![6] Justiça antes tarde do que nunca![7]

Referências

BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Organização e tradução de João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

______. Passagens. Organização da edição brasileira Willi Bolle. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Viúvas de Unaí e auditoras fiscais: trabalho escravo, não! Prisão dos mandantes, sim! RJ, 23/02/16

2 - Marinês, viúva do fiscal Erastótenes, fala sobre o Massacre dos Fiscais em Unaí. 04/09/2013

3 - Chacina dos fiscais em Unaí: Entrevista com a viúva do Ailton, Marlene e filha Rayanne. 18/01/2013

4 - Entrevista com Helba, viúva de Nelson, 1 dos 4 fiscais matados em Unaí em 28/01/2004 - 07/01/2012

5 - Entrevista com Calazans sobre o Massacre de 4 fiscais do MTE, em Unaí - 2a parte - 12/01/2012

6 - 8 anos do massacre de 4 fiscais do MTE, em Unaí - Entrevista com Calazans - 1a parte - 12/01/2012


[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2]Cf. voto do ministro Cernicchiaro na decisão da 6ª Turma do STJ, dia 8 de abril de 1997, no Habeas Corpus nº 5574/SP 970010236-0.

[4] Outras decisões no mesmo sentido foram estudadas por Delze dos Santos LAUREANO no Livro “O MST e a Constituição – um sujeito histórico na luta pela Reforma Agrária no Brasil”. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

[5] BENJAMIN, 2012, p. 12.

[7] Para não esquecermos, sugerimos a leitura: http://gilvander.org.br/site/chacina-dos-fiscais-em-unai-nove-anos-depois-justica-a-vista/  

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terça-feira, 3 de maio de 2022

Como superar o medo de lutar por direitos? Por Frei Gilvander

 Como superar o medo de lutar por direitos? Por Frei Gilvander Moreira[1]



Uma pergunta instigante tem a força de fazer irromper narrativas do mais profundo vivenciado pelo ser humano. Dia 21 de setembro de 2014, Aldemir Silva Pinto, hoje, assentado no Assentamento Dom Luciano Mendes de Almeida, em Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha, MG, em uma Roda de Conversa sobre a Luta pela Terra, fez questão de retomar a palavra e narrar a ameaça de morte que sofreu e como lidou com ela. “Eu também sofri uma ameaça forte de morte, de gente daqui do Salto da Divisa em 2014. Eu estava na fazenda Monte Cristo. Um homem apelidado de Casagrande caminhou no meu rumo e disse que ia semear gasolina no Acampamento Dom Luciano – atualmente Assentamento Irmã Geraldinha, na Fazenda Manga do Gustavo -, incendiar tudo e matar os que sobrassem. Disse que todos nós Sem Terra iríamos morrer. Ouvi, fiquei calado e depois retruquei: “É só mostrarem o documento da terra. Casagrande, você sabe que nós podemos te denunciar?” Ele continuou: “Você lembra o que aconteceu lá em Felisburgo?”(Ele se referia ao massacre de cinco Sem Terra dia 20 de novembro de 2004[2]). Eu reafirmei que ia denunciá-lo. Cheguei ao acampamento e contei para os companheiros, que foram comigo lá na sede da Polícia Militar em Salto da Divisa, às 17h00. Lá, comecei a conversar com o sargento da Polícia Militar. Um que era parente disse para deixar isso para lá. “Isso é brincadeira”, disse. Retruquei: “Isso não é brincadeira. É coisa muito séria.” O Sargento registrou a ocorrência e eu saí de lá com uma cópia na mão. Enviamos cópia para o Deputado Rogério Correia, do PT. Representamos contra o ameaçador também na delegacia da cidade de Jacinto. O delegado me disse que iria investigar”.[3]

Na luta pela terra e/ou pela moradia, perder o medo e adquirir coragem é um dos primeiros passos no processo de emancipação humana. A passagem do medo, que reproduz a resignação, para a coragem, que produz engajamento na luta contra as injustiças, normalmente acontece com a combinação de lutas concretas, rede de apoio e conhecimento adquirido, que desnuda a ideologia dominante e escancara a engrenagem de violação dos direitos humanos fundamentais.

 A agente de pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Geralda Magela da Fonseca (nossa querida Irmã Geraldinha), sempre atenta a tudo, na Roda de Conversa, precisou: “Não denunciamos publicamente todas as ameaças que sofremos, pois há muitos crimes que a Justiça e a PM não conseguem investigar, julgar e punir tudo o que é solicitado. A lentidão da Justiça tem levado os companheiros/as a não fazer todas as denúncias. Há exemplos de denúncias feitas e que depois de dez anos não houve investigação.” O conluio das instituições do Estado com a classe dominante atua cotidianamente no sentido de frear as iniciativas emancipatórias. Isso se dá quando não se investiga e desconversa dizendo que os tribunais estão abarrotados de processos. A lentidão do poder judiciário é proposital para disseminar a descrença de que é possível obter justiça. Logo, mais do que lentidão o que ocorre é cumplicidade do poder judiciário com a espiral de desigualdade e violência reinantes. Nesse contexto, os Sem Terra na luta pela terra e os Sem Teto na luta pela moradia atuam no sentido de bloquear esse ciclo vicioso e instalar um ciclo de conquistas de direitos sociais que vai no rumo de alguma emancipação.

Em roda de conversa, no Acampamento Dom Luciano Mendes (hoje Assentamento Irmã Geraldinha), perguntamos: “Qual é a diferença entre as ameaças que vocês recebiam antes e depois? O que é pior ou menos pior: as ameaças que os camponeses sofrem nas garras dos latifundiários ou as ameaças que vocês estão sofrendo por terem ocupado uma fazenda que não cumpria sua função social?” Aldemir Silva Pinto, militante da luta pela terra há muitos anos, respondeu com a seguinte narrativa: “Eu já conheço muito bem os fazendeiros aqui da região. Eles só abrem os dentes para as pessoas na época da política, cumprimentam e abraçam, mas só para conquistar os votos do povo. Um gerente de fazenda daqui, chamado Carmelitão, mandou o trabalhador ir embora. Ele disse que não iria. Ele juntou umas vinte pessoas para expulsar o trabalhador, que entrou dentro de casa, fechou a porta e mandou entrar. Não tiveram coragem de quebrar a porta e entrar. Uma filha gritou: “Dê um tempo para a gente sair”. Eles foram embora”.

Na década de 1970, houve um camponês que adquiriu coragem e resistiu contra o coronelismo reinante. A notícia correu e animou outras resistências em um processo histórico que envolveu várias décadas. Houve rito de passagem do medo e da resignação para a coragem e a resistência. Cleonice dos Santos Silva Souza, atualmente Sem Terra assentada no Assentamento Dom Luciano Mendes, percebe a relação que há entre luta pela terra, ameaças, rede de apoio e conhecimento dos próprios direitos. Quanto menos apoio mais ameaça, e quanto mais apoio menos ameaça. Quando se adquire conhecimento dos próprios direitos altera-se o posicionamento no conflito agrário e social. Diz ela: “As ameaças diminuíram por causa do apoio que passamos a receber. Eles sabem que hoje nós não estamos sozinhos. Eles sabem que sabemos dos nossos direitos. Antes, a gente não conhecia nossos direitos”. Na mesma linha de pensamento, Aurelino Lopes do Nascimento, outro Sem Terra, hoje, assentado no Assentamento Dom Luciano Mendes, revela a sabedoria adquirida na luta pessoal e coletiva: “Naquela época, a justiça era feita pelo coronel ou por quem tinha dinheiro. A vontade deles era a lei. Antes, quem tinha terra falava para o fulano ir fazer algo e ele ia, pois ele era pobre e não entendia nada. Era puxado pelo cabresto. Devagarzinho, o conhecimento foi chegando e expulsando o medo. Alguém ia para a cidade de Vitória da Conquista ou para Belo Horizonte e voltava ensinando, trazendo uma ideia nova. Ia instruindo. Devagar a ignorância foi diminuindo. Foi evoluindo até começar a chegar notícias dizendo que tinha acontecido ocupação de uma fazenda em um lugar, em outro. Dizia que era conflito, que morria gente. Aí foi tombando, tombando até que Deus ajudou e o conhecimento chegou aqui em Salto da Divisa. Isso depois de a gente ouvir muitas notícias de ocupação de terra por muitas partes do Brasil. No rádio e na televisão sempre se falava de invasão. Depois descobrimos que era ocupação e não invasão”.

Em suma, a luta coletiva por direitos sociais tem o poder de exorcizar o medo das pessoas e transformá-las em pessoas corajosas, de cabeça erguida. Por isso. acertadamente, os Movimentos Sociais gritam: “Só a luta muda a vida!” “Quem luta, educa! Quem educa, luta!” “Direitos se conquistam na luta, de cabeça erguida, e jamais pedindo ajoelhados e de cabeça baixa”.


03/5/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - “Nossa casa, nosso sonho!” “Ocupamos por necessidade”. Ocupação Pingo D’água, Betim/MGX MRV. Vídeo 2

2 - “MRV, não nos despeje!” “Mãe, a gente vai virar mendigo?” 100 famílias ameaçadas em Betim/MG/Vídeo 1

3 - “Povo Xukuru-Kariri fará reflorestamento que Vale faria na Fazenda Bruma”, Brumadinho, MG. Vídeo 11

4 - Brumadinho, MG, ganha muito com Povos Indígenas Xukuru-Kariri e Kamakã Mongoió. Fora, Vale! Vídeo 10

5 - Riso é revolucionário. Rede de Apoio: Pesquisa e História. Povo Xukuru-Kariri Brumadinho/MG. Vídeo 9

6 - “Há 20 mil anos indígenas no Brasil.” Saudação à Mãe Terra. Xukuru-Kariri, Brumadinho, MG. Vídeo 8

7 - 22 crianças e 1 profa. na Aldeia Arapowã Kakya, Povo Xukuru-Kariri, Brumadinho, MG. Sopro! Vídeo 7

8 - Geraizeiros exigem anulação da Resolução do Governo de MG sobre Consulta Prévia Livre e Informada

9 - Frei Gilvander: Resolução do Governo de MG violenta direitos dos Povos Tradicionais a Consulta CPLI


[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[3] A denúncia da ameaça de morte ao Sem Terra Aldemir foi feita em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada na Câmara municipal de Salto da Divisa, dia 02/7/2014, disponível em http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2014/07/02_salto_divisa_dir_humanos_barrgem_itapevi.html 

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terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Privatização da fé: riqueza é bênção de Deus? Por Frei Gilvander

 Privatização da fé: riqueza é bênção de Deus? Por Frei Gilvander Moreira[1]


Somente nos anos de 1845 e 1846, na obra A Ideologia Alemã, Karl Marx e Engels analisam o fenômeno religioso como realidade social e histórica produzida materialmente e condicionada pelas relações sociais, “o que significa, é óbvio, que a questão pode ser representada na sua totalidade” (MARX apud LOWY, 2007, p. 300). Após A Ideologia Alemã, poucas vezes Marx se dedicou a escrever sobre religião. Entretanto, sendo questionado sobre o papel da política na Idade Antiga e da religião na Idade Média – como sendo preponderante, alegavam vários pensadores - no primeiro volume de O Capital, em uma nota de rodapé, Marx demonstra sua interpretação materialista da história. Diz ele: “Nem a Idade Media pode viver do Catolicismo nem a Antiguidade da política. As respectivas condições econômicas explicam, de fato, por que o Catolicismo lá e a política aqui desempenham o papel dominante” (MARX apud LOWY, 2007, p. 300).

Filho de pai deísta (aquele que acredita em Deus), não sendo religioso, mas definindo-se como ateu, Marx tinha como herói o deus Prometeu, aquele do mito grego que roubou o fogo dos deuses e o entregou aos seres humanos. Isso foi um ato de rebeldia que lhe rendeu condenação. Marx se interessou pelos filósofos gregos Demócrito e Epicuro. Várias interpretações tacanhas sobre a afirmação ‘religião é ópio do povo’ têm distanciado e gerado uma montanha de preconceitos mútuos entre cristãos e socialistas. Convém recordar que a afirmação de Marx não tem valor ontológico como se Marx quisesse dizer que toda e qualquer religião, independentemente de sua constituição e incidência na história, é intrinsecamente alienadora. Marx jamais quis afirmar isso. Ele teve a coragem de denunciar as religiões históricas que andavam de braços dados com os poderes opressores.

Michael Lowy, no artigo Marxismo e religião: ópio do povo?, faz um resgate histórico imprescindível para a compreensão da sociologia marxista da religião. Diz ele: “Apesar de seu pouco interesse pela religião, Marx prestou atenção na relação entre protestantismo e capitalismo. Diversas passagens de O Capital fazem referência à contribuição do protestantismo para a acumulação primitiva de capital – por exemplo, por meio do estímulo à expropriação de propriedades da Igreja e campos comunais. Nos Grundrisse, formula – meio século antes do famoso ensaio de Max Weber! – o seguinte comentário significativo e revelador sobre a íntima associação entre protestantismo e capitalismo: “O culto do dinheiro tem seu ascetismo, sua auto-abnegação, seu autosacrifício – a economia e a frugalidade, desprezo pelo mundano, prazeres temporários, efêmeros e fugazes; o correr atrás do eterno tesouro. Daqui a conexão entre o Puritanismo inglês ou o Protestantismo holandês e o fazer dinheiro”” (MARX apud LOWY, 2007, p. 301).

A sintonia entre Marx e Weber neste ponto se verifica. “A semelhança – não a identidade – com a tese do Weber é surpreendente, mais ainda uma vez que o autor da Ética Protestante não pode ter lido esta passagem” (LOWY, 2007, p. 301), já que os Grundrisse de Marx foram publicados pela primeira vez somente no ano de 1940. Não podemos simplesmente importar ideias de fora e nem do passado. Cumpre, por exemplo, ressaltar que no Brasil há uma significativa participação de integrantes de várias igrejas protestantes construindo a Teologia da Libertação e por causa dela estão comprometidos com as lutas por justiça social e, especificamente, com as lutas sociais por terra, moradia, pão, meio ambiente e a superação do capitalismo com todas as discriminações causadas pelo sistema do capital, que é máquina de moer vidas.

No Brasil, atualmente, a crítica contundente de Marx contra o protestantismo pode ser aplicada, guardadas as devidas e evidentes diferenças, ao (neo)pentecostalismo que campeia no meio das massas via igrejas eletrônicas – igrejas empresas - propagandeando a “teologia” (ideologia) da Prosperidade,[2] que, por sinal, é questionada com ardor no livro de Jó, na Bíblia, segundo interpretação bíblica na linha da Teologia da Libertação. Ao vivenciar uma experiência humana que o sacode visceralmente, Jó descobre que Deus, que é mistério de infinito amor, não o ama enquanto ele é rico, sadio e tem família, mas que mesmo perdendo riqueza, saúde e família, é no reino da gratuidade que o amor de Deus acontece. Deus não nos abandona jamais. Assim, Jó refaz sua experiência de Deus na vida: “Antes eu te conhecia só por ouvir dizer, mas agora meus olhos te veem” (Jó 42,5).

Ao analisar as implicações da ética protestante no desenvolvimento do capitalismo, Weber afirma que a ascese protestante “teve o efeito [psicológico] de liberar o enriquecimento dos entraves da ética tradicionalista, rompeu as cadeias que cerceavam a ambição de lucro, não só ao legalizá-lo, mas também ao encará-lo (no sentido descrito) como diretamente querido por Deus” (WEBER, 2004, p. 155). Weber analisou ainda que a ética protestante impulsiona a produção de riqueza privadamente como fruto do trabalho e, pior, exorta ao trabalho exaustivo, sem descanso. Weber, assim, tece sua análise sobre a ascese protestante, o ‘espírito’ do capitalismo: “A ascese lutou do lado da produção da riqueza privada [...] A obtenção da riqueza como fruto do trabalho em uma profissão, a bênção de Deus. [...] Eis, porém, algo ainda mais importante: a valorização religiosa do trabalho profissional mundano, sem descanso, continuado, sistemático, como meio ascético simplesmente supremo é a um só tempo comprovação o mais segura e visível da regeneração de um ser humano e da autenticidade de sua fé, tinha que ser no fim das contas, a alavanca mais poderosa que se pode imaginar da expressão dessa concepção de vida que aqui temos chamado de “espírito” do capitalismo” (WEBER, 2004, p. 156-157).

A classe dominante com política econômica neoliberal que propõe incluir os excluídos pelo consumo e sacerdotes e pastores de igrejas da “teologia” da prosperidade mercantilizada sob um manto religioso nas igrejas (neo)pentecostais estão solapando não só a luta pela terra e pela moradia adequada, mas também a luta por muitos outros direitos sociais, porque veiculam autoajuda e valorização da pessoa individualmente alardeando a “Teologia” da Prosperidade, “um conjunto de crenças e afirmações, surgidas nos Estados Unidos, que afirma ser legítimo ao crente buscar resultados, ter fortuna favorável, enriquecer, obter o favorecimento divino para sua vida material ou simplesmente progredir” (CAMPOS, 1997, p. 363). Dizem que prosperar individualmente, isoladamente, tornando-se rico é bênção de Deus. E, quem mais oferece ofertas e paga religiosamente o dízimo, segundo certos pastores e padres (neo)pentecostais, será mais abençoado e terá crescimento econômico próspero. Buscando um ‘jeitinho brasileiro’, as massas acorrem aos templos (neo)pentecostais – parte deles está no interno da igreja católica também - que encenam curas e alardeiam a realização de milagres no sentido de mágicas que desrespeitam as leis da natureza e da história. O pagamento de dízimo, de ofertas e a compra de CDs, revistas, DVDs e muitos outros ‘penduricalhos’ não são sentidos pelos fiéis – ao ídolo do capital com capa religiosa - como espoliação, mas como caminho para bênçãos pessoais, bênçãos para uns e não para todos, o que revela fé em um deus que discrimina, fé em um ídolo. Assim, nas igrejas pentecostais[3] e nas neopentecostais[4] se privatiza a fé e se usa e abusa do nome de Deus para lucrar e acumular capital sem medidas. Se estivesse vivo fisicamente atualmente no nosso meio, Marx certamente seria implacável contra a exploração do que podemos chamar de capitalismo religioso com religião burguesa. Mas, segundo o método de Marx, temos que afirmar que a intensa febre religiosa como termômetro acusa a superexploração a que a maioria das/os trabalhadoras/es está submetida na fase do capitalismo avançado que transforma a vida no mundo, aqui e agora, em um ‘inferno’. Esfolados no ‘inferno’ do mundo sob os ditames do capital, multidões estão buscando refúgio em igrejas (neo)pentecostais, que são consideradas ‘um pedacinho do céu na terra’ ou um oásis no mundo de violência do capital.

Referências

CAMPOS, Leonildo Silveira. Teatro, templo e mercado: organização e marketing de um empreendimento neopentecostal. Petrópolis: Vozes; São Paulo: Simpósio; São Bernardo do Campo: UMESP, 1997.

LOWY, Michael. Marxismo e religião: ópio do povo?. In: A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, p. 298-315, 2007.

WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

08/02/2022. 

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Celebração da Teologia da Libertação na Ocupação Paulo Freire, em Belo Horizonte, MG. 31/05/15

2 - Curso Teologias da Libertação para os nossos dias – Aula 02. Por Marcelo Barros - 29/7/2020

3 - Teologia Canastreira/Dom Mauro Morelli/2ª Pré-Romaria/XXI Romaria/Águas/Terra/MG/7ª Parte./05/8/2018

4 - “Os evangélicos farão parte da derrota do Bolsonaro" (Pastor Henrique Vieira). Não ao abuso da fé!

5 - Gratidão, emoção, amor, fé e alegria: Culto da Vitória do Beco Fagundes, Betim/MG: Despejo suspenso.

6 - “Fé e coragem!” Culto e Vigília no Beco Fagundes, Betim/MG, sob pressão infernal por despejo injusto

7 - COMUNIDADE, FÉ E BÍBLIA, Carmo Vídeo, 1995. Roteiro: Frei Carlos Mesters, Frei Gilvander e Argemiro

8 - "Paulo em Gálatas: Que tipo de fé liberta?" - Para o Mês da Bíblia/2021 - Frei Gilvander -13/8/2021



 

 


[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] Um dos estudos significativos sobre a teologia da prosperidade é a tese de Marcelo Silveira, na USP, de 2007, na área de Letras: O Discurso da Teologia da Prosperidade em Igrejas Evangélicas Pentecostais, disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8142/tde-07022008- 113110/publico/TESE_MARCELO_SILVEIRA.pdf 

[3] As principais igrejas pentecostais criadas no Brasil, a partir de 1910, são a Congregação Cristã no Brasil, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a Igreja do Evangelho Quadrangular, a Casa da Bênção, a Igreja Pentecostal Deus é Amor e a Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo. Há centenas de outras igrejas pentecostais.

 

[4] As principais igrejas neopentecostais – as que mais crescem ultimamente -, criadas no Brasil, a partir de 1976, são a Igreja Universal do Reino de Deus, a Igreja Internacional da Graça de Deus, a Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra e a Igreja Apostólica Renascer em Cristo.

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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Rodoanel na RMBH será brutalmente devastador. Por Frei Gilvander

Rodoanel na RMBH será brutalmente devastador. Por Frei Gilvander Moreira[1]

Abraço Ato Público contra o Rodoanel na RMBH no Cemitério do Povo Negro Escravizado, de Santa Luzia, MG. Foto: Alenice Baeta

De forma autoritária e eleitoreira, ouvindo muito o grande empresariado, falsos ambientalistas e com “farsas de audiências públicas”, ignorando as críticas e propostas contundentes de Movimentos Socioambientais e de militantes dos direitos humanos e socioambientais, sem comprovar a necessidade, o (des)Governo de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou, na 2ª quinzena de janeiro de 2022, o edital de licitação para empresas que queiram entrar na concorrência para construir o famigerado “Rodoanel” na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), MG. Com mais de 100 quilômetros de extensão e largura de 200 a 500 metros, com milhares de desapropriações de moradias e sítios, entre os quais estima-se que estejam mais de dez mil moradias, 50 igrejas, 20 UPAs, dezenas de escolas, cemitério do povo escravizado em Santa Luzia, áreas ambientais, sítios históricos e arqueológicos, áreas próximas a muitos mananciais, o tal de “rodoanel” será uma estrada da morte rasgando 14 municípios da RMBH[2]. Tudo isto pode ser visto no mapa com trajeto/traçado do esboço de rodoanel. Trata-se de um megaprojeto de interesse do grande capital recheado de mentiras e manipulações. Primeiro que não será rodoanel, pois não passará ao redor da RMBH, mas a rasgará brutalmente ao meio. Segundo, que será na prática “um terceiro rodoanel”, pois o primeiro é a Av. do Contorno em Belo Horizonte; o segundo, o Anel Rodoviário. Após o “rodoanel” vão querer construir um quarto, quinto ... “anel”. BH não é o planeta Saturno com seus sete anéis. Recorde-se que ao construir a Av. do Contorno  e o Anel Rodoviário, o Governo de MG e a elite divulgaram que seria a solução para todos os problemas de trânsito, mas não foi. O “rodoanel” também não será. Absurdo também é promover licitação antes de se fazer o Licenciamento Ambiental. Pior é que se diz no esboço de projeto que “a empresa licitada terá o direito de definir o trajeto final”. Isso é o Estado de joelhos diante dos interesses do grande capital.

Qualquer alternativa de trajeto/traçado de “Rodoanel” na RMBH será brutalmente devastadora socioambientalmente, culturalmente, economicamente e ecologicamente. Defender apenas “melhorar” o trajeto, ajeitar aqui ou ali, é, na prática, apoiar a devastação que virá independentemente de qual seja o traçado. Defender só “meu quintal”, “minha serra”, “meu bairro”, “minha cidade”, é miopia ambiental e postura cúmplice disfarçada de moderada, pois a RMBH é um só ecossistema, um só “corpo”: o que acontece com um membro reflete em todo o corpo. Quando a Comissão liderada por Aarão Reis recomendou a construção da nova capital de Minas Gerais aos pés da Serra do Curral e do Curral Del Rey, um dos grandes motivos foi porque havia no final da década de 1890 mananciais na região capazes de abastecer uma cidade de até 3 milhões de habitantes. Porém, BH e as 34 cidades da RMBH têm hoje quase 6 milhões de habitantes, sendo a terceira maior região metropolitana do Brasil. A crise hídrica em BH e RMBH já se tornou grave. Já são milhares de bairros das 34 cidades e periferia de BH que convivem com a escassez de água. No início de 2021, uma criança de 5 anos morreu atropelada por um caminhão pipa que estava abastecendo a Ocupação Vitória, com 5 mil famílias sem-água desde 2013, na região da Izidora, em BH. O “rodoanel”, se construído, será hidrocida, porque levará BH e RMBH da grave crise hídrica ao colapso hídrico, pois irá rasgar brutalmente muitos mananciais, áreas de proteção ambiental, como toda a porção oeste da belíssima Serra do Rola Moça e a APA[3] Lajinha em Ribeirão das Neves, por exemplo, e irá induzir mais ainda a já acentuada conurbação de BH e RMBH, pois, se 7 mil famílias se assentaram nas margens do Anel Rodoviário com apenas 27 Km, ao longo do “rodoanel” mais de 70 mil famílias se assentarão em ocupações legais ou ilegais.

É mentira dizer que o “rodoanel” vai “desafogar” e será a solução para os problemas de trânsito em BH e RMBH, por vários motivos: a) Não será uma rodovia pública, mas na prática privada com pedágio mais caro do Brasil. Estima-se um pedágio acima de 35 centavos por Km, o que resultará em um pedágio acima de 70 reais para ir e voltar passando pelo “rodoanel”. Quem da classe trabalhadora ou da classe média poderá pagar este pedágio durante 5 ou 6 dias por semana? E isso torna-se ainda mais grave, porque induzirá à cobrança de pedágios no Anel Rodoviário e até de grandes avenidas, o que irá piorar muito o trânsito em BH e RMBH.  Estima-se que apenas nos dois primeiros anos de funcionamento do “rodoanel” a empresa concessionária do “rodoanel” lucrará mais de 2 bilhões de reais de pedágio: mais empobrecimento para o povo. A solução para os problemas de mobilidade em BH e RMBH passa por três propostas imprescindíveis: 1) Ampliar o metrô de Belo Horizonte para várias cidades da região metropolitana; 2) Resgatar o transporte de passageiros por meio de trens das 34 cidades da RMBH para BH, existente décadas atrás; 3) Melhorar o transporte público através de ônibus.

O “rodoanel” também sufocará a agricultura familiar que (r)esiste na RMBH. Brumadinho, Ibirité, Ribeirão das Neves, Mário Campos e outros municípios da RMBH têm sido ao longo de muitas décadas um celeiro de produção de hortas e hortifrutigranjeiros, mas o “rodoanel” sacrificará muitos mananciais, induzirá a ocupação urbana nas duas margens do rodoanel e, assim, reduzirá muito a produção de alimentos na RMBH. Também irá mutilar territórios de povos e comunidades tradicionais, como por exemplo, das comunidades quilombolas de Santa Luzia, no vale do rio das Velhas. Com o “rodoanel” teremos menos alimentos produzidos e maior infraestrutura para a ampliação da mineração em BH e RMBH, por isso o tal “rodoanel” é denominado de forma bem apropriada como “RODOMINÉRIO”, porque pelo trajeto fica claro que será autoestrada para escoar a produção de minério, o que deixará BH e RMBH com veias abertas. Este projeto tecnocida do governo Zema, se efetivado, vai incentivar a instalação e a expansão da mineração em BH e na RMBH, o que vai agravar muito a destruição socioambiental desta região.

O megaprojeto do rodoanel é inaceitável também, porque será construído com 3,5 bilhões de reais oriundos do acordão do Governo de MG com a mineradora Vale S/A. Será cuspir na memória das 272 pessoas sepultadas vivas – martirizadas! - no crime/tragédia da Vale S/A em conluio com o Estado usar dinheiro sujo de sangue e de lama tóxica criminosa para fazer outro crime maior e continuado.

BH e RMBH e todo o quadrilátero ferrífero, que é também um quadrilátero aquífero, já padecem com mais de 300 anos de mineração devastadora. É urgente e necessário conquistarmos Mineração Zero em BH e RMBH. Construir “rodoanel” é pavimentar estrada para ampliar a mineração na região, o que é absurdo dos absurdos. Se continuar a mineração em BH e RMBH, teremos em breve a desertificação de toda a RMBH. As comunidades golpeadas pela mineração, as comunidades da periferia e as pessoas sensatas estão clamando: Basta de mineração devastadora que está nos levando para um Apocalipse final.

A história recente do Brasil demonstra que tentar conciliar com os interesses do grande capital nos levou ao bolsonarismo que, com políticas fascistas e genocidas, está devastando o povo brasileiro e o meio ambiente. Urge construirmos cidades sustentáveis, sob o signo da Ecologia Integral, como exorta o papa Francisco. Enfim, o rodoanel é obra faraônica, tecnocida, eleitoreira, ecocida, hidrocida, cavalo de troia, estrada da morte, dragão do Apocalipse, um caso típico de projeto de cunho “Racista Ambiental”.

Belo Horizonte, MG, 1º/02/2022.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Frei Gilvander na ALMG: "Qualquer Alternativa de Rodoanel na RMBH será brutalmente devastadora."

2 - Grito dos Atingidos: “Aprovar o rodoanel será violentar de novo os atingidos da Bacia do Paraopeba

3 - Qualquer alternativa de traçado de RODOANEL na RMBH será devastadora (Frei Gilvander/Rádio América).

4 - “Qualquer traçado de RODOANEL na RMBH será brutalmente devastador”. ABRAÇO em Santa Luzia/MG-Vídeo 9

5 - “Fora, Rodoanel da RMBH!” Na TVC/BH no Palavra Ética. Fora, Rodominério ecocida e hidrocida –18/8/21

6 - Luta contra o Rodoanel na RMBH no Palavra Ética da TVC/BH: Rodoanel não vai resolver ... – 28/08/21

7 - Povo fica indignado ao saber da brutalidade do Rodoanel no Barreiro em BH e RMBH. Vídeo 2 - 25/09/21

8 - ALÇA NORTE do Rodoanel/RODOMINÉRIO de BH e RMBH: Lugares, Pessoas, Bens Naturais/Culturais Ameaçados

9 - ALÇAS SUDOESTE E OESTE do Rodoanel de BH e RMBH: Lugares, Pessoas, Bens Naturais/Culturais Ameaçados

10 - Alça Sul do Rodoanel/RODOMINÉRIO de BH e RMBH: Lugares, Pessoas, Bens Naturais e Culturais Ameaçados


[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; da Coordenação do Movimento de BH e RMBH “Somos Todos contra o Rodoanel”; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Contagem, Ibirité, Mário Campos, Igarapé, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Confins, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. 

[3][3] Área de Proteção Ambiental.  

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