Preservação integral da Mata do Jardim América: questão de vida! Por frei Gilvander

  Preservação integral da Mata do Jardim América: questão de vida! Por frei Gilvander Moreira^[1]

Em Belo Horizonte, MG, além de justo e ético, tornou-se necessária a preservação INTEGRAL da Mata do Jardim América, bairro que, por causa da quantidade e exuberância de árvores na sua origem, foi batizado com Jardim em seu nome. Estudo nas áreas de Arquitetura e Ciências Biológicas considera que as áreas verdes como a Mata do Jardim América integram a ‘floresta urbana’ de Belo Horizonte, que se constitui pela soma de toda vegetação arbórea a ela associada, existente na área urbana ou circundante. “A ‘floresta urbana’ sequestra carbono (C) em biomassa aérea e pelo solo, se tornando um dos principais serviços ecossistêmicos florestais, entre os quais: melhoria microclimática, conservação da biodiversidade, fertilidade do solo, produção de alimentos, absorção de poluentes e partículas, prevenção e redução da erosão, purificação da água e alívio da poluição sonora, aos quais também se agregam os de natureza recreativa, educativa e estética – relacionados ao potencial de interação cultural das ‘florestas urbanas’ com as populações das cidades” (AMARAL; COSTA; MUZZI, 2017, p. 164-165).

Com o adensamento populacional dez bairros da zona oeste de Belo Horizonte têm apenas a Mata do Jardim América, com apenas 21.528,56 m² (pouco mais do que dois campos de futebol), situada na Avenida Barão Homem de Melo, próximo ao número 600. Este “pequeno pulmão” está ameaçado por empreendimento imobiliário devastador, enquanto, ofegante, produz oxigênio e umidade para dez bairros da zona oeste de Belo Horizonte, onde habitam mais de 140 mil pessoas e milhares de outros seres vivos: bairros Jardim América, Gutierrez, Nova Suíça, Nova Granada, Calafate, Prado, Barroca, Alto Barroca, Salgado Filho e Grajaú.

A Mata do Jardim América é quase dez vezes menor do que a Mata do Planalto (200.000m²) na zona norte de Belo Horizonte, que após treze anos de luta, com muita organização comunitária, convencemos o ex-prefeito Alexandre Kalil a desapropriá-la para que se torne um Parque Municipal Ecológico, garantindo a preservação integral desta Mata, que também estava ameaçada por megaprojeto da construtora Direcional.

Belo Horizonte era reconhecida como Cidade Jardim ou Roça Grande por causa do elevado número de árvores que tinha, mas nas últimas décadas se intensificou a devastação ambiental na capital mineira, que foi construída aos pés do Curral Del Rey, porque estava em uma região de cerradão e matas com mananciais capazes de abastecer uma população de até três milhões de pessoas. Acontece que desde a fundação de Belo Horizonte, em 1893, derrubar árvores e “sepultar” córregos e rios tem sido a regra na capital mineira hoje já com mais de 2,5 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Já são mais de 200 córregos e rios canalizados (“sepultados”) em Belo Horizonte e, como sempre, ao lado dos córregos e rios são Áreas de Proteção Permanente (matas ciliares e capoeiras). A história de Belo Horizonte acumula também a derrubada de milhares de árvores para se construir grandes avenidas sobre córregos e rios, tais como: Av. Afonso Pena, Av. Amazonas, Av. Teresa Cristina, Av. Prudente de Moraes, Av. Cristiano Machado, Av. Antônio Carlos, Dom Pedro I e II, Av. Tancredo Neves etc. Vários mananciais que abasteciam Belo Horizonte também já foram dizimados, como o da Pampulha. Belo Horizonte é hoje um município sem área rural e que recebe água para abastecimento público de municípios da região metropolitana.

A Mata do Jardim América com toda sua biodiversidade (flora e fauna) clama por socorro, porque está brutalmente ameaçada de devastação pelas Construtoras Masb e Patrimar Novo Lar, que têm projeto de construir na Mata arranha céus, em prédios de até 17 andares, com cerca de 400 apartamentos de luxo e 800 vagas de garagem. Este brutal e devastador projeto condena à morte mais de mil árvores e milhares de animais e seres vivos pequenos. Se na Mata do Havaí, em Belo Horizonte, a construtora Precon derrubou 970 árvores em apenas um hectare (10.000m²), na Mata do Jardim América deve ter muito mais árvores. Este projeto de interesse do grande capital é ecocida, pois causará a morte de milhares de seres vivos que têm a Mata do Jardim América como sua moradia, seu ninho, seu abrigo. Exigimos a suspensão deste projeto de morte, um massacre de árvores e animais, causando a morte e descaracterizando, assim, todo o ambiente, causando prejuízos irreversíveis à fauna, à flora, à história da cidade de Belo Horizonte e toda a sua população.

Em contexto de agravamento brutal das mudanças climáticas, estado de Emergência Climática, com eventos extremos cada vez mais letais como a maior chuva da história do Brasil, no Litoral Norte de São Paulo, em São Sebastião e região, que causou a morte de dezenas de pessoas e muita destruição, será uma ação criminosa e assassina devastar a Mata do Jardim América. Cada árvore é uma grande usina produtora de vida, de oxigênio, de umidade, de chuva. Quanto mais árvores preservadas, plantadas e cuidadas, melhor clima e sequestro de carbono teremos. Quanto menos árvores, mais poluição, mais doenças e morte. Sem árvores não se forma os rios aéreos que viabilizam chuvas.

A Mata do Jardim América já foi muito maior, possui uma extraordinária biodiversidade de flora e fauna. Tem na mata uma série de árvores nativas, Mata Atlântica protegida pela Lei Federal 11.428/2006 e muitas espécies ameaçadas de extinção. Ali tem tucanos, maritacas, micos e milhares de pássaros que dependem desta, que é a última área verde da região oeste de Belo Horizonte. Pesquisas de mestrado e doutorado da UFMG comprovam que com o avanço do agronegócio em monoculturas desertificando os territórios, milhares de pássaros e outros animais estão buscando refúgio nas franjas verdes das cidades.

O nível de áreas verdes na região oeste de Belo Horizonte está muito abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Não podemos fechar os olhos diante desse massacre que vai afetar a vida de todo o povo de Belo Horizonte e da biodiversidade. Conforme o Plano Diretor de Belo Horizonte, a Mata do Jardim América agora se enquadra como Área de Preservação Ambiental (PA 1), de máximo grau de proteção, o que exige que as autoridades respeitem a vida e a natureza no local. Por isso, reivindicamos a anulação da Licença Ambiental já concedida pela Prefeitura de Belo Horizonte e a anulação do acordo intermediado pelo Ministério Público de Minas Gerais, realizado sob pressão, com sérios indícios de coação. A Mata do Jardim América, segundo a prefeitura de Belo Horizonte, é Área de Risco de Contaminação do Lençol Freático, já que ali existe a sub-bacia do Córrego Piteiras, que pertence à Bacia do Ribeirão Arrudas, rio das Velhas, rio São Francisco. E é também Área de Risco Associada a Escavações.  

Em total contradição com o objetivo de se construir uma cidade sustentável e ecológica, a Licença Ambiental prevê a derrubada de 465 árvores (na realidade serão muito mais!), entre elas dezenas de jacarandás, cedros, copaíbas e ipês, muitas centenárias. Isto violará flagrantemente a Lei 11.428/2006 e o art. 225 da Constituição Federal que determina: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” E afirma no § 1º,  inciso VII: “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”

Derrubar a Mata do Jardim América e impedir que a sociedade participe de decisões que afetam tão seriamente as nossas vidas e o meio ambiente contrariam os acordos internacionais assinados pelo Brasil junto à ONU para o cumprimento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS)! Exigimos desmatamento zero! Nenhuma árvore a menos! A proteção integral da Mata do Jardim América é imprescindível. A compensação com o plantio de mudas não resolve, é maquiagem obscena e nojenta! O direito de ter áreas verdes e parques ecológicos não pode ser exclusividade dos bairros ricos. Este direito não pode nos ser tomado. Queremos uma cidade jardim para todos! Um parque ecológico, limpo, digno e seguro para todos!

Até quando as autoridades vão continuar permitindo lucro e acumulação de capital de alguns à custa do prejuízo de todos? A história vai cobrar de todas as autoridades. A população e todas as forças vivas de Belo Horizonte lutam para que a Mata do Jardim América não seja devastada. Pedimos socorro a todas as autoridades! Os direitos da natureza precisam ser respeitados. Exigimos a PRESERVAÇÃO INTEGRAL DA MATA DO JARDIM AMÉRICA. Que a Mata do Jardim América seja desapropriada pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, e transformada em um Parque Municipal Ecológico. Esta é a reivindicação do Movimento SOS Mata do Jardim América.[2] Com muita luta estamos garantindo a preservação integral da Mata do Planalto na zona norte de Belo Horizonte e da Mata do Havaí. Conquistaremos também a preservação integral da Mata do Jardim América. Bem-vindos/as à luta!

Referência

AMARAL, Rubens; COSTA, Staël de Alvarenga Pereira; MUZZI, Maria Rita Scotti. “O Sequestro de Carbono em Trechos da Floresta Urbana de Belo Horizonte: por um Sistema de Espaços Livres mais Eficiente no Provimento de Serviços Ecossistêmicos Urbanos”, em PAISAG. AMBIENTE: ENSAIOS, n. 39 - SÃO PAULO, 2017, p. 163-179.

21/02/2023

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Visão panorâmica da Mata do Jd. América em BH/MG. Lutamos por Preservação INTEGRAL da Mata. SOS MATA

2 - Mata do Jd. América, BH/MG, ameaçada de extinção pelas construtoras Masb e Patrimar Novo Lar. SALVE!

3 - Vereadores/as de BH, EXIGIMOS Preservação integral da Mata do Jd. América em BH/MG! Fora, Patrimar!

4 - Frei Gilvander e CPT: Exigimos a Preservação integral da Mata do Jd. América, BH/MG! Natureza, SIM!

5 - Prédios de 17 andares com quase 500 aptos de luxo na Mata do Jd. América em BH/MG? Inadmissível!

6 - Fora, construtora Patrimar da Mata do Jd. América, BH/MG! PRESERVAÇÃO INTEGRAL DA MATA EXIGIMOS, JÁ!

7 - “Basta de propostas conciliatórias sobre a Mata do Jd. América, em BH/MG! Preservação 100%, JÁ!"

8 - Basta de especulação imobiliária na Mata do Jd. América, em BH/MG! O justo é preservação 100%, JÁ!

9 - Mata do Jd. América em BH/MG, único pulmão de 11 bairros de BH. Preservação INTEGRAL 100%, JÁ! v. 2

10 - Preservação INTEGRAL da Mata do Jd. América, em BH/MG, JÁ! Abraço à Mata. Fora, construtora Patrimar

11 - SALVE a Mata do Jd. América, em BH/MG, com urgência! Anulação do acordo injusto e sob coação, JÁ!

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] No Instagram @sosmatajardimamerica ASSINE A PETIÇÃO E PRESSIONE AS AUTORIDADES PELA PRESERVAÇÃO INTEGRAL DA MATA DO JARDIM AMÉRICA! Participe da luta pela preservação da Mata do Jardim América, em Belo Horizonte, MG.