Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG: Por necessidade e para sair da cruz do aluguel. 22/02/2015.

Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG: Por necessidade e para sair da cruz do aluguel. 22/02/2015.

Frei Gilvander Moreira, da CPT, na Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG: Luta coletiva e organizada. 22/02/2015.

Frei Gilvander Moreira, da CPT, na Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG: Luta coletiva e organizada. 22/02/2015.

Maria do Rosário, advogada popular, na Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG: A Luta por moradia é constitucional. 22/02/2015.

Maria do Rosário, advogada popular, na Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG: A Luta por moradia é constitucional. 22/02/2015.

Carnaval 2015 nas Ocupações Esperança e Vitória, em Belo Horizonte, MG: O Bloco Filhos de Tcha Tcha. Luta e Festa. 16/02/2015.

Carnaval 2015 nas Ocupações Esperança e Vitória, em Belo Horizonte, MG: O Bloco Filhos de Tcha Tcha. Luta e Festa. 16/02/2015.

Ocupação Esperança, em Belo Horizonte, MG: quem construiu a Cidade Administrativa está em ocupação lutando por moradia. 16/02/2015.

Ocupação Esperança, em Belo Horizonte, MG: quem construiu a Cidade Administrativa está em ocupação lutando por moradia. 16/02/2015.

500 famílias do MST, em Campo do Meio, MG, na ex-Usina Ariadnópolis, em 11 acampamentos. 14/02/2015.

500 famílias do MST, em Campo do Meio, MG, na ex-Usina Ariadnópolis, em 11 acampamentos. 14/02/2015.

Sem Terra do MST, em Campo do Meio, MG: casa com energia econômica e ecológica. 14/02/2015.

Sem Terra do MST, em Campo do Meio, MG: casa com energia econômica e ecológica. 14/02/2015.

Assembleia de Minas afronta criança sem-casa. Por que uma criança pode viver sem casa e um deputado, não? Por Helcio Zolini.

Assembleia de Minas afronta criança sem-casa. Por que uma criança pode viver sem casa e um deputado, não?

Por Helcio Zolini.

Enquanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), suas excelências se reuniam dia 10 de fevereiro de 2015 para votarem em causa própria e aprovar auxílio-moradia que pode chegar a R$ 4.377,73 para cada um dos 77 deputados, milhares de famílias de sem-teto acampadas em todo o Brasil (mais de 200 mil) se preparavam para enfrentar mais uma noite de medo, provocado pela ameaça de chuva forte que poderia desabar sobre suas cabeças e destruir seus barracos improvisados, e pelo pesadelo constante de uma iminente expulsão por parte da Polícia Militar.

Os senhores parlamentares (nem todos, felizmente) quando se reuniram não pareciam estar preocupados nem um pouco com a situação dos que não têm onde morar e muito menos dos que não têm o que comer, mas apenas com os próprios bolsos. Para tanto, encontravam-se confortavelmente instalados em suas poltronas de couro, muito bem abrigados da chuva, cercados de assessores, com direito a cafezinho, água, lanche, ar-condicionado e outras mordomias que o cargo lhes asseguram. Além, é claro, do salário mensal de R$ 25.322,25.

A ALMG fica no rico e elegante bairro Santo Agostinho, região privilegiada da capital mineira. Não muito longe dali, porém, para citar apenas um caso, na divisa de Belo Horizonte com Santa Luzia, milhares de famílias de sem-teto (cerca de 8 mil famílias) se encontram acampadas precariamente na área da Isidora, uma das 400 ocupações existentes em Minas Gerais, promovidas de maneira irregular por pessoas abandonadas à própria sorte pelo poder público. E que vão sobrevivendo como podem, sem água, esgoto e as mínimas condições de higiene e segurança.

Num dos barracos de um daqueles acampamentos, na Ocupação Esperança, vive uma família com renda de R$ 600 mensais: pai, mãe e três filhos. Um deles, Renan, uma criança de 12 anos, havia passado a noite anterior e o dia inteiro gemendo e paralisado na cama. A vida dele nos últimos seis anos tem sido assim. Um grande sofrimento diário e uma rotina que o leva da casa para o posto de saúde onde chega sem nenhuma garantia de atendimento. Os pais gastam mais de R$ 1 mil por mês com remédios para o menino. Contam com a ajuda de amigos.

Renan sofre de uma doença rara que interrompeu seu crescimento. Uma doença praticamente irreversível que provoca o encolhimento do seu corpo e que o transforma aos poucos em um bebê. Drama tão raro que já rendeu filme sobre o tema em Hollywood. A votação na Assembleia de Minas Gerais deu dinheiro extra aos parlamentares mineiros. Mesmo para aqueles que possuem casa própria. Mas não foi somente isso. Além do péssimo exemplo para a sociedade e para as novas gerações, demonstrou desprezo pelos problemas e aflições vividas diariamente pelo povo sofrido e trabalhador que, no final das contas, é quem lhes paga os salários.

Revelou também um lado perverso do nosso parlamento. Uma instituição que parece viver no mundo da fantasia e do faz-de-conta. Alheia aos escândalos de corrupção, à roubalheira do dinheiro público e às dificuldades de todos os tipos que o país e seu povo enfrentam.

Mais do que dar um tapa na cara da sociedade e dos movimentos sociais que batalham para ver a Constituição ser cumprida, quando ela fala que todos têm direito a moradia, a Assembleia de Minas, com esse ato indigno e debochado, deu um soco no estômago do pequeno Renan (de mais de 5 milhões de famílias sem-casa no Brasil).

Logo nele, Renan, o menino que merece toda a atenção do mundo por não ter casa para morar, médico para se cuidar e nem dinheiro para comprar remédios que aliviem suas dores. Mas que, ironicamente, apesar de nossos políticos, sobrevive desprezado e sem auxílio na Ocupação Esperança.

Obs.: O texto, acima, foi originalmente publicado no link, abaixo:

http://noticias.r7.com/blogs/helcio-zolini/por-que-uma-crianca-pode-viver-sem-casa-e-um-deputado-nao-20150212

Ocupação Chico Xavier, em Belo Horizonte, MG, DESPEJADA pela PBH + TJMG + Governo de MG + PMMG: Cerca de 80 famílias jogadas novamente na cruz pesadíssima do aluguel. BH, 03/02/2015.

Ocupação Chico Xavier, em Belo Horizonte, MG, DESPEJADA pela PBH + TJMG + Governo de MG + PMMG: Cerca de 80 famílias jogadas novamente na cruz pesadíssima do aluguel. BH, 03/02/2015.

Ocupação Chico Xavier, no bairro Xodó-Marize, em Belo Horizonte/MG, sendo DESPEJADA de forma inconstitucional, injusta e imoral, pois sem alternativa digna, sem negociação. BH, 03/02/2015.

Ocupação Chico Xavier, no bairro Xodó-Marize, em Belo Horizonte/MG, sendo DESPEJADA de forma inconstitucional, injusta e imoral, pois sem alternativa digna, sem negociação. BH, 03/02/2015.

Ocupação Chico Xavier, no bairro Xodó-Marise, em Belo Horizonte, MG: Por necessidade, dezenas de famílias sem-casa ocuparam prédios inacabados e abandonados há mais de 2 anos. BH, 01/02/2015.

Ocupação Chico Xavier, no bairro Xodó-Marise, em Belo Horizonte, MG: Por necessidade, dezenas de famílias sem-casa ocuparam prédios inacabados e abandonados há mais de 2 anos. BH, 01/02/2015.

Ocupação Chico Xavier, no bairro Xodó-Marise, em Belo Horizonte, MG: cerca de 100 famílias que, por necessidade, ocuparam prédios inacabados e abandonados há mais de 2 anos. BH, 01/02/2015.

Ocupação Chico Xavier, no bairro Xodó-Marise, em Belo Horizonte, MG: cerca de 100 famílias que, por necessidade, ocuparam prédios inacabados e abandonados há mais de 2 anos. BH, 01/02/2015.

Dia de luta das Ocupações Urbanas em Belo Horizonte, MG: Uma significativa vitória para as famílias da Ocupação Nelson Mandela, na Serra, em Belo Horizonte, MG, e, indiretamente para todas as ocupações de BH, de MG e do Brasil.

Dia de luta das Ocupações Urbanas em Belo Horizonte, MG: Uma significativa vitória para as famílias da Ocupação Nelson Mandela, na Serra, em Belo Horizonte, MG, e, indiretamente para todas as ocupações de BH, de MG e do Brasil.

Hoje, dia 02/02/2015, segunda-feira, cerca de 600 pessoas das Ocupações da Isidora (Ocupações Rosa Leão (com 1.500 famílias), Esperança (2.500 famílias) e Vitória (4.500 famílias), da Ocupação Nelson Mandela, no Aglomerado da Serra, em BH, da Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG, com participação de representação de várias outras ocupações, das 08:00h às 14:00h, cerca de 600 pessoas se manifestaram diante da sede da Prefeitura de BH bloqueando a Av. Afonso Pena nos dois sentidos e depois marchando, via rua da Bahia, até a sede da URBEL, onde bloquearam o trânsito na Av. do Contorno, esquina com rua da Bahia, na Savassi. Isso enquanto acontecia das 10:00h às 13:30h, reunião na Cidade Administrativa, no Ed. Gerais, 14º andar. Reunião de Negociação com as Ocupações da Isidora e para evitar os despejos iminentes da Ocupação Nelson Mandela, marcado para amanhã, 3f., 03/02/2015, e despejos das Ocupações Barreirinho (cerca de 100 famílias), em Ibirité e Chico Xavier (cerca de 100 famílias), no bairro Xodó-Marise, em BH.

Com a luta de hoje e muitas outras lutas anteriormente, obtivemos uma grande vitória: foi publicada agora uma decisão maravilhosa do juiz Magid Láuer, juiz substituto da 3ª Vara de Fazenda Pública municipal, sobre a Ocupação Nelson Mandela, Serra, BH. Ele manteve a decisão de reintegração de posse que deverá ser feita dia 06 de março de 2015, mas com 5 condições: 1) Até o dia 13/02/2015 as famílias que construíram barracos na parte de baixo da “barragem” de amortecimento de águas da chuva devem ser mudadas para a parte superior do imóvel; 2) A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devera incluir todas as famílias ocupantes em um dos seus programas habitacionais no prazo de 15 dias, até o dia 19/02/2015; 3) Caso a Prefeitura de Belo Horizonte não cumpra a inclusão em um dos programas, o juiz determinou a inclusão das famílias ocupantes no Programa Bolsa Moradia da PBH, com início de pagamento para o próximo 01/03/2015; 4) Que o Governo de MG oficialize junto à PBH sua contribuição, que será reassentar definitivamente as famílias; 5) A PM deverá cumprir a reintegração de posse dia 06 de março de 2015, após o cumprimento das condições postas, acima. Pátria Livre! Venceremos! Viva o poder Popular! Enquanto morar for privilégio, ocupar será direito e dever! abs. Frei Gilvander Moreira, assessor da CPT.

Eis, abaixo, transcrição da Ata da Reunião na Cidade Administrativa, reunião boa.

Ata de Reunião.

Aos 02 dias de fevereiro de 2015 na Cidade Administrativa, na sede da Companhia de Habitação de Minas Gerais, foi realizada a Primeira reunião de diálogo entre partes interessadas: Governo estadual de Minas Gerais (COHAB, SEPLAG, SEGOV e PMMP), Movimentos populares (Brigadas Populares, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)), Câmara Municipal de Belo Horizonte (vereador Adriano Ventura). Tendo como princípio “Ouvir para governar”, foi discutida e deliberada a seguinte pauta:

1.   Instalação da comissão Intersetorial de Mediação de conflitos fundiários urbanos e do campo (Mesa de Negociação Permanente entre o Governo de MG e Movimentos sociais sobre Ocupações Urbanas e do Campo).

Encaminhamento: A COHAB e a SEPLAG apresentarão uma proposta de construção da Mesa de Diálogo Permanente, que será apresentada e aprovada na próxima reunião.

Prazo: Próxima reunião será no dia 12 de fevereiro de 2015, das 14:00h às 17:00h, na Cidade Administrativa.

2.   Dilatação/ampliação do prazo da reintegração de posse da Ocupação Nelson Mandela, na Serra, BH.

Encaminhamento: A advocacia Geral do Estado apresentou ofício ao TJMG pedindo dilatação de prazo para o despejo da Ocupação Nelson Mandela, explicitando a necessidade de alternativa de moradia digna às famílias ocupantes e explicitando compromisso do Governo de Minas em reassentar definitivamente as famílias nas primeiras unidades que serão construídas pelo Estado em BH e RMBH, em área limítrofe com BH.

3.   Ameaças de despejo das Ocupações Chico Xavier, no bairro Xodó-Marise, em BH, Nelson Mandela, na Serra, BH e Barreirinho, em Ibirité;

Encaminhamento: Será aberta Negociação inclusive com essas novas ocupações.

4.   Necessidade de se fazer cadastro socioeconômico das famílias das Ocupações da região da Isidora;

Encaminhamento: A COHAB fará a articulação com a SEDESE para viabilizar a realização do cadastro socioeconômico.

5.   Continuidade de diálogo para evitar despejos sem alternativa de moradia digna.

Encaminhamento: Está aberto processo de construção e transparência do diálogo.

Observação: Foi frisado que as famílias da Ocupação Nelson Mandela e os Movimentos Sociais não aceitam o envio das famílias para abrigos públicos. O mínimo aceitável é Bolsa Moradia a ser concedida pela PBH/URBEL e/ou Governo de Minas, seguida de reassentamento definitivo pelo Governo de MG.

Belo Horizonte, MG, 02 de fevereiro de 2015.

Assinam essa Ata,

Cláudius Vinícius, presidente da COHAB  de MG.

Fernando Tadeu Daniel, pela SEGOV;

Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG;

José Antônio Mendes, Major, pela PMMG;

Flávia Mota, secretária da COHAB;

Isabela Gonçalves de Miranda, pelas Brigadas Populares;

Frei Gilvander Luís Moreira, pela Comissão Pastoral da Terra;

Cristiane Campos Ribeiro, pela Ocupação Barreirinho;

Leonardo Péricles, pelo MLB;

Edna Gonçalves Lopes, pela Ocupação Esperança;

Amanda Reis de Carvalho, pela Ocupação Vitória;

Elielma Carvalho, pela Ocupação Vitória;

Graciele Diogo, pela Ocupação Rosa Leão.