Do IV Congresso
Nacional da CPT: Moção de apoio às Ocupações de Minas Gerais, especialmente às
Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte, MG.
Reunidos em Porto
Velho, Rondônia, de 12 a 17 de julho de 2015, trabalhadores/ras camponeses/as e
agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de todos os estados do Brasil, quase
mil congressistas, nos 40 anos da CPT, apoiamos a luta justa, legítima e
necessária das Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte, MG, e de todas as mais
de 300 ocupações de terra do campo e urbanas existentes em Minas Gerais, onde
nos últimos anos mais de 50 mil famílias foram para ocupações urbanas. Só em
Uberlândia nos últimos 3 anos, mais de 10 mil famílias levantaram a cabeça, com
fé-coragem e sabedoria ocuparam terrenos ociosos que não cumpriam sua função
social, tais como as ocupações do Glória (Prof. Elisson Prietto), Maná, Santa
Clara, Irmã Dorothy, dentre outras. Em Belo Horizonte e Região metropolitana de
BH mais de 30 mil famílias foram para ocupações nos últimos anos.
Sob o influxo das
manifestações populares de junho de 2013, do êxito da Ocupação Dandara e
empurrados pela necessidade de se libertar da pesadíssima cruz do aluguel cerca
de 8 mil famílias, em julho de 2013, ocuparam 10% das terras da região da
Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. Ocuparam terrenos abandonados que
não cumpriam a função social, terrenos com sérios indícios de grilagem de
terras. Com 11 ilegalidades, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB),
fez uma Operação Urbana simplificada na região da Izidora, um grande projeto
imobiliário que poderá render cerca de 15 bilhões de reais para grandes
empresas. O TJMG, desrespeitando vários princípios constitucionais, concedeu 4
liminares de reintegração de posse para despejar as 8 mil famílias das Ocupações
Rosa Leão, Esperança e Vitória, Ocupações da Izidora. Uma série de ilegalidades
está nos processos judiciais.
O Governador de MG,
Fernando Pimentel (PT), estranhamente, abraçou o projeto do prefeito de BH e da
grande construtora Direcional e, agora, está fazendo um terrorismo de Estado
pressionando fortemente as Ocupações a aceitarem despejos com a condição de que
quem estiver com renda familiar de até 1.600 reais ser reassentado, após 2 anos
– tempo de construção - em apertamentos de apenas 43 metros quadrados em
prédios de 8 andares sem elevadores, projeto do Minha Casa Minha Vida. A luta
das Ocupações é por moradia digna. O povo das Ocupações da Izidora aceita ceder
parte dos terrenos, mas exige que as áreas adensadas permaneçam, que sejam
desapropriadas pelo Governador ou declaradas Áreas Especiais de Interesse
Social 2 para fins de habitação popular. O povo da Izidora não aceita que suas
5 mil casas já construídas sejam demolidas. As ocupações da Izidora já são
comunidades em franco processo de consolidação, já com cerca de 5 mil casas de
alvenaria, que serão moradias dignas, seguindo Plano Urbanístico.
Enfim, nós
participantes do IV Congresso Nacional da CPT aprovamos essa Moção de apoio
como expressão de solidariedade, respeito e admiração pelas lutas justas,
legítimas e necessárias, lutas das ocupações de MG e especialmente as Ocupações
da Izidora, que integram agora um dos maiores conflitos fundiários e sociais do
Brasil. Exigimos que o Governo de MG, agora do PT, não traia os objetivos para
os quais foi eleito: que dialogue e negocie de verdade com as ocupações, que
respeite a dignidade de lutas tão árduas e necessárias, lutas por direitos
fundamentais, como o da moradia digna.
Com o papa Francisco
não pedimos de joelhos, mas exigimos de pé: Nenhuma criança sem infância,
nenhum jovem sem oportunidades e perspectiva de futuro, nenhuma família sem
moradia digna, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem trabalho e sem
direitos, nenhuma pessoa idosa sem garantia de uma velhice em paz e respeitada.
Nosso abraço cúmplice nas lutas de todas as ocupações! Que o Deus dos pobres da
terra continue nos abençoando! RESISTE IZIDORA!, gritamos todos nós junto com
vocês.
Porto Velho,
Rondônia, 17 de julho de 2015.
